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Comissão de Saúde e Assistência Social

Matérias na Comissão [15 registros]
Matéria Relator Parecer
PROJETO DE LEI Nº 46/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARÍLIA - SUAS/MARÍLIA, REVOGA A LEI Nº 7627/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 123/2019
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS.
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 104/2019
INSTITUI CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.
Autor: CÍCERO CARLOS DA SILVA
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 91/2019
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS MULHERES GRÁVIDAS, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA.
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 43/2019
DETERMINA QUE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, SEJA OBRIGATORIAMENTE FEITA EM DOMICÍLIO, QUANDO SOLICITADA.
Autor: MARIO CORAÍNI JÚNIOR
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 165/2018
PREVÊ, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES
Autor: JOAO DOS SANTOS DINIZ NETO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 162/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN PARA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD. REVOGA A LEI Nº 3293/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 158/2018
INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS A EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 84/2018
INSTITUI O CÓDIGO ZOOSSANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 68/2018
LIBERA A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA ZOOTERAPIA A PACIENTES INTERNADOS.
Autor: JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 56/2018
OBRIGA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS E CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS, SEJAM MARCADOS NO MÁXIMO EM SETE DIAS ÚTEIS.
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 13/2018
OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Relator não designado.

Consulta gerada em 22/10/2020 às 07h00m
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