Projeto de Lei nº 120/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 120/2019
Data Apresentação: 20/08/2019 Protocolo: -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ECONOMIA DE ÁGUA DOS RECURSOS NATURAIS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA OS GRANDES CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João do Bar
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio - (Relator não designado)
Comissão de Ecologia e Meio Ambiente - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8533 de 13/04/2020
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Modifica o art. 5º. JOAO DOS SANTOS DINIZ NETO
Texto Integral
Matéria não votada
2 Modificativa Modifica art. 8º. JOAO DOS SANTOS DINIZ NETO
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 23/03/2020 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei

Histórico de Tramitações

Data: 20/03/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 17/03/2020 Origem: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 06/03/2020 Origem: Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Destino: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 18/02/2020 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 05/02/2020 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 28/11/2019 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 18/11/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 26/08/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 21/08/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 16/07/2020 às 11h01m
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