Projeto de Lei nº 128/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 128/2019
Data Apresentação: 09/09/2019 Protocolo: -
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AO USO DE ESCADAS, ESTEIRAS E RAMPAS ROLANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU NÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Mário Coraíni Júnior
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8534 de 22/04/2020
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Supressiva Suprimindo art. 6º. MARIO CORAÍNI JÚNIOR
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 23/03/2020 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei

Histórico de Tramitações

Data: 20/03/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 10/03/2020 Origem: Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 03/03/2020 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 03/12/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 30/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 22/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 18/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 15/10/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
A ser considerado objeto de deliberação
Data: 08/10/2019 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 26/09/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 10/09/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 08/07/2020 às 04h29m
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