Projeto de Lei Complementar nº 41/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 41/2019
Data Apresentação: 04/11/2019 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, ALTERANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA DE DADOS, ANALISTA E PROGRAMADOR DE SISTEMAS, TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELEFONISTA, BEM COMO CRIANDO OS CARGOS EFETIVOS DE ADMINISTRADOR DE REDE E ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 886 de 05/12/2019
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva revoga § 5º do art. 22, da LC 11/91. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 06/12/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 05/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 03/12/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 03/12/2019 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 27/11/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 12/11/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 04/11/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 08/07/2020 às 05h24m
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