Projeto de Emenda a LOM nº 5/2005

Identificação Básica
Tipo: PELOM - Projeto de Emenda a LOM Número: 5/2005
Data Apresentação: 28/11/2005 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA O INCISO XXII, DO ARTIGO 16 E O INCISO XIV DO ARTIGO 63, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARILIA. (PRAZO PARA O EXECUTIVO FORNECER INFORMACOES A CAMARA, PASSANDO PARA 30 DIAS).
Autor: Prefeitura Municipal
Observações: Código Classificação: 401 Objeto de Deliberação: Data Deliberação: Pz. Emenda De: 29/11/2005 Pz. Emenda Até: 05/12/2005 Pz. Urgen.: C.J.R. : 06/12/2005 C.F.O.S.P. : Outra CP : Data Outra CP: Ult. Pos. :
Texto Integral: Texto Integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 22/10/2020 às 07h02m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top