Projeto de Lei Complementar nº 16/2020

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 16/2020
Data Apresentação: 20/07/2020 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 11/1991, TRANSFORMANDO O CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO EM CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, ATUALIZANDO AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO JÁ EXISTENTE DE CHEFE DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO TRABALHO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual

Data: 01/09/2020 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei

Histórico de Tramitações

Data: 31/08/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 04/08/2020 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 04/08/2020 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 27/07/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 20/07/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 20/09/2020 às 08h18m
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