Projeto de Emenda a LOM nº 6/2018

Identificação Básica
Tipo: PELOM - Projeto de Emenda a LOM Número: 6/2018
Data Apresentação: 03/09/2018 Protocolo: -
Ementa:
INCLUI O ARTIGO 161-A, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E INSTITUINDO AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica nº 60 de 13/11/2018
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa modifica § 1º do art. 161-A da LOM. WILSON ALVES DAMASCENO
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 13/11/2018 Origem: Protocolo
Destino: Arquivo
Promulgado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 06/2018 de autoria do Vereador Wilson Alves Damasceno

Histórico de Tramitações

Data: 13/11/2018 Origem: Plenário
Destino: Protocolo
Aguardando promulgação
Data: 09/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 16/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 15/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 15/10/2018 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 01/10/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 10/09/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 04/09/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 02/07/2020 às 05h51m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top