Projeto de Emenda a LOM nº 1/2022

Identificação Básica
Tipo: PELOM - Projeto de Emenda a LOM Número: 1/2022
Data Apresentação: 04/03/2022 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA SUPRIMINDO A MODALIDADE “PERMISSÃO DE USO” PARA USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA SUPRIMINDO A MODALIDADE “PERMISSÃO DE USO” PARA USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS. OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 03/05/2022 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Proposição retirada
Retirada pela Autor, a requerimento verbal, aprovado, na sessão ordinária do dia 2/5/22.

Histórico de Tramitações

Data: 29/04/2022 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 12/04/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 09/03/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 04/03/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 26/06/2022 às 14h03m
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