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Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 121/2019
DENOMINA RUA DOMINGOS CAPPUTTI A PROJETADA RUA “E”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 20/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 120/2019
DISPÕE SOBRE A ECONOMIA DE ÁGUA DOS RECURSOS NATURAIS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA OS GRANDES CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João do Bar
Data de apresentação: 20/08/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Prazo de Emendas
PROJETO DE LEI Nº 119/2019
MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE, INCLUINDO O RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ III NO GRUPO I.
Autor: Cícero da Silva
Data de apresentação: 20/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 118/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 16/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 117/2019
DENOMINA RUA VIRGINIA DA CUNHA FERNANDES A ESTRADA MUNICIPAL MAR-633, COM 600 METROS DE EXTENSÃO, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA TRANSBRASILIANA – BR 153, E A ESTRADA MUNICIPAL MAR-207 (ANTIGA MARÍLIA/OCAUÇU), NOS SÍTIOS DE RECREIO RECANTO DOS NOBRES.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 13/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 116/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO COMPARTILHAR E MONITORAR IMAGENS DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS PARTICULARES, DEVIDAMENTE AUTORIZADO.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 13/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 115/2019
MODIFICA A LEI Nº 3137, DE 05 DE JUNHO DE 1986, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, REFERENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 13/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 114/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8392/2019, ESTABELECENDO QUE ATÉ A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO, A EMEI “CLARA LUZ” FUNCIONARÁ À RUA WALDIR BENTO FÉLIX Nº 409, BAIRRO RESIDENCIAL SALVADOR BASSALOBRE (RESIDENCIAL MONTANA II), DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 13/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 113/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO BIOMÉDICO”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 02/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 112/2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “17”, DO INCISO IX, DO ARTIGO 6º.
Autor: Cícero da Silva
Data de apresentação: 02/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 24/08/2019 às 04h54m
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