Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 105/2020
DENOMINA DORIVAL PEREIRA DA SILVA A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA AYRTON SENNA DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS ARCEBISPO JOSÉ GASPAR, PASCOAL BITONTI E PANAMÁ.
Autor: Professora Daniela
Data de apresentação: 22/09/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Prazo de Emendas
PROJETO DE LEI Nº 104/2020
DENOMINA RUA LEOBINO DE BARROS NETO A ESTRADA MUNICIPAL QUE TEM INÍCIO NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOSÉ CASTELO TEIXEIRA, NO SÍTIOS DE RECREIO SHANGRILÁ, ATÉ O SÍTIOS DE RECREIO BELA VISTA II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 22/09/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Prazo de Emendas
PROJETO DE LEI Nº 103/2020
MODIFICA A LEI Nº 7241/2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ACRESCENTANDO A CONDIÇÃO DE QUE A UNIDADE DE SERVIÇO SERÁ DENOMINADA PELO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 15/09/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Prazo de Emendas
PROJETO DE LEI Nº 102/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Autor: Cícero do Ceasa
Data de apresentação: 08/09/2020
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 101/2020
MODIFICA O ART. 2º, DA LEI Nº 6449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DENOMINOU VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAFEZAL, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA VIA EXPRESSA DO CÓRREGO DO POMBO PARA AVENIDA JOSÉ BARRETO NETTO.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 08/09/2020
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 100/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$320.000,00 (RECURSO ESTADUAL) E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.000,00 (RECURSO PRÓPRIO), PARA DESPESAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER, NO DISTRITO DE AVENCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 28/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8584/2020
PROJETO DE LEI Nº 99/2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA - CMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 28/08/2020
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 98/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DIRETA OU TERCEIRIZADA, EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 28/08/2020
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 97/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, REFERENTES À REESTRUTURAÇÃO E INCREMENTO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE MARÍLIA, À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E À CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRADO WALDEMAR MOREIRA (NHÔ CONSTÂNCIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- GP 1031
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 26/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
PROJETO DE LEI Nº 96/2020
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, EM ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Coraíni Júnior
Data de apresentação: 21/08/2020
Localização Atual: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Manifestação

Consulta gerada em 22/09/2020 às 22h08m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top