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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 2004/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Saúde – Cássio Luiz Pinto Junior informarem a esta Casa da possibilidade de criar a “Coordenadoria de Saúde Animal” em nosso município; uma vez o contínuo, crescente e descontrolado aumento no abandono de animais, que vagam pelas nossas vias, praças, parques, em todas as regiões da zona urbana. Trata-se de departamento essencial para gerenciar assuntos específicos da causa animal, além de possibilitar que a Divisão de Zoonoses trate apenas de assuntos específicos da área.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 15/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021
REQUERIMENTO Nº 2003/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com os Secretários Municipais de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira, de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informarem a possibilidade de realizarem a reforma de uma praça e área de lazer do bairro 'César de Almeida', na rua Urias Avelino de Moraes do lado do CRAS, do bairro Leonel Brizola.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 15/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021
REQUERIMENTO Nº 2002/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com a Secretaria Municipal da Administração, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de conceder um ‘abono natalino’ integrado ao cartão de alimentação dos servidores públicos da nossa cidade, no mês de Dezembro; haja vista o texto legal da Lei nº 8318/2018, que regulamenta e concede tal benefício para todos os servidores.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 15/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021
REQUERIMENTO Nº 2001/2021
Votos de congratulações ao Sr. Luiz Antônio Mari - qualificado proprietário do estabelecimento comercial ‘LM TELHAS & EUCALIPTOS TRATADOS’, que vem há mais de 20 anos atuando com destacado reconhecimento de seus clientes; num estabelecimento onde se encontra uma infinidade de produtos, pelo melhor preço do mercado, proporcionando mais conveniência e proximidade com o cliente. Nossos votos de contínuo sucesso!
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 15/10/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P1168337298/19281 incorporada como matéria principal em 15/10/2021 às 09:19
REQUERIMENTO Nº 2000/2021
Votos de congratulações para com o Sr. CLAUDEMIR DA SILVA, qualificado proprietário do estabelecimento comercial "Aquarius Recuperadora de Veículos'', que vem atuando há mais de 22 anos com destacado reconhecimento de seus clientes, oferecendo atendimentos de qualidade e executando serviços de alta qualidade primando com excelência, buscando sempre a total satisfação de seus clientes. A toda equipe da "Aquarius Recuperadora de Veículos'', externamos nossos agradecimentos e desejo de profícuo sucesso. Parabéns!
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 15/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021
REQUERIMENTO Nº 1999/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, aos órgãos competentes, conforme prazo regimental às respostas em 15 dias, informar para que seja efetuada a substituição da iluminação pública da Rua 25 de Janeiro, em toda sua extensão (Bairro Palmital). Tal solicitação, deve-se ao fato de que mencionada via não recebeu a nova iluminação de maior potência e luminosidade, que se apresenta fraca, com muitas lâmpadas queimadas, causando muita insegurança para a população.
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 15/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021
REQUERIMENTO Nº 1998/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras e ou órgãos responsáveis, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, os seguintes esclarecimentos que tratam da Máquina Motoniveladora de n. 53, pertencente ao Município de Marília.
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Data de apresentação: 14/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021
REQUERIMENTO Nº 1997/2021
Votos de congratulações para com o exímio empresário Sr. Rodrigo Monteiro, proprietário do estabelecimento comercial 'MERCEARIA DO ALEMÃO, há mais de 05 anos atuando no segmento e destacando-se na região, pelo profissionalismo e atendimento especializado. Bem-conceituado, oferece produtos de qualidade, ofertas e preços baixos, servindo o que há de melhor, com uma mercearia completa para melhor atender aos amigos e clientes. Parabéns!
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 14/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021
REQUERIMENTO Nº 1996/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consulta aos órgãos competentes, sendo regimental a resposta no prazo de 15 dias, que informe a esta Casa da possibilidade de proceder às melhorias da infraestrutura interna, cobertura e ainda, instalação de cadeiras e assentos, necessários na USF VIDA NOVA MARACA – localizada na Rua Everton Ricardo da Silva, nº 535 – Bairro Jardim Maracá.
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 14/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021
REQUERIMENTO Nº 1995/2021
Votos de congratulações ao Diretor Professor Guilherme Chineila Alves, natural de Uberlandia/MG, nascido em 30/10/1991, Diretor de Escola, formado em Pedagogia pela Faculdade Pitágoras em Uberlândia/MG, também graduado em Direito e Letras . Ingressou como servidor na Prefeitura Municipal de Marília desde junho de 2018, na Secretaria Municipal da Educação, dirigiu as EMEIs Ciranda Cirandinha e Chapeuzinho Vermelho, atualmente dirige a EMEI Fernando Mauro, Parabéns Professor Guilherme, jovem promissor que escolheu nossa cidade para se dedicar profissionalmente, primando pela educação de nossas crianças.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 14/10/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 18/10/2021

Consulta gerada em 17/10/2021 às 08h42m
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