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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 513 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 251/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES CAMARARIAS, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE SER RÁDIO COM SEDE EM MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 22/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: Projeto de Resolução nº 09/2018, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Marília
Norma Derivada: Resolução 357/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, O “SELO AMIGO DO ESPORTE DE MARÍLIA”.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 08/10/2018
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES, REPRODUZIRÃO OS TERMOS DA EMENTA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 356/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS IDOSOS.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 08/08/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, DISPONIBILIZANDO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 22/06/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 317/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL, PASSANDO PARA 23 O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 19/03/2018
Localização Atual: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Manifestação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 15/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 355/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
REVOGA INCISO XV, DO ART. 32, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 353/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 23/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 354/2018

Consulta gerada em 20/01/2019 às 11h49m
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