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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 528 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 03/09/2020
Localização Atual: Protocolo
Situação: Aguardando promulgação
Norma Derivada: Resolução 374/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 26/05/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Protocolo
Situação: Aguardando promulgação
Norma Derivada: Resolução 372/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 28/04/2020
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 371/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Modifica a Resolução nº 371/2020, estabelecendo que o recesso legislativo do exercício de 2020 fica antecipado para o período de 30 de março a 29 de abril de 2020.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 18/03/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Protocolo
Situação: Aguardando promulgação
Norma Derivada: Resolução 373/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020
CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO. REVOGA O § 3º DO ART. 44.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 17/10/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 4 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 370/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 13/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 368/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 340/2015.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 05/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 369/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 17/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 366/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO NETTO FILHO – “TONINHO NETO” A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 365/2019

Consulta gerada em 29/10/2020 às 16h50m
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