Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 144 matérias encontradas.
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 1/1996
MODIFICA O ART. 173 DA L.O.M. - PASSA A DENOMINAR CONSELHO COMUNITARIO POPULAR O CONSELHO POPULAR CRIADO PELA LEI ORGANICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: FRANCISCO ANGELO MONTOLAR BUIL NETO
Data de apresentação: 03/09/1996
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 5/1995
MODIFICA OS ARTIGOS 31 E 34 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - ELEICAO DA MESA E DA ATRIBUICAO DA MESA PARA PROPOR PROJETOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AOS SERVIDORES DA EDILIDADE.
Autor: EUFLASIO GIROTTO
Data de apresentação: 29/08/1995
Situação: REJEITADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 4/1995
MODIFICANDO O ARTIGO 135, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DISPONDO SOBRE USO, POR TERCEIROS, DE BENS MUNICIPAIS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 02/08/1995
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 9/1995
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 3/1995
MODIFICANDO OS PARAGRAFOS 2. E 4. DO ARTIGO 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO- PRAZO PARA APRECIACAO DAS CONTAS DO PREFEITO E CAMARA.
Autor: NADIR DE CAMPOS
Data de apresentação: 13/06/1995
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 2/1995
MODIFICA PARAG. 5. DO ART.123, LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DISPONPONDO SOBRE PUBLICACAO, A CONTA DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE AUTARQUIAS,FUNDACAO, EMPRESA PUBLICA E ECONOMIA MISTA MUNICIPAL, QUE PODERA SER FEITA EM QQ. ORGAO DE IMPRENSA, EXCETO AS OFICIAIS. MODIF. ART.224- REMUNERACAO AG POLIT
Autor: Herval Rosa Seabra
Data de apresentação: 13/06/1995
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 10/1995
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 1/1995
REVOGANDO O PARAGRAFO 5. DO ARTIGO 123, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARILIA - PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS.
Autor: JOÃO FERNANDES MORE
Data de apresentação: 29/03/1995
Situação: REJEITADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 4/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - PROJETO DE RESOLUCAO PARA SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA; PERDA DE MANDATO/CASSACAO DE VEREADOR E REJEICAO DO PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL.
Autor: FELIPE ELIAS MIGUEL
Data de apresentação: 23/11/1994
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 8/1995
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 3/1994
MODIFICANDO O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 153 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DISPONDO SOBRE LANCAMENTO OU OUTRO PROCEDIMENTO FISCAL, COM EFEITO SUSPENSIVO, CABENDO RECURSO E ACRESCENTANDO PARAGRAFO NO ARTIGO 123.
Autor: GILMAR MIRANDINHA FERNANDES
Data de apresentação: 07/11/1994
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 7/1994
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 2/1994
DANDO NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 23 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - IMPEDE DE PARTICIPAR DA DISCUSSAO, VOTACAO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO PROCESSUAL, O VEREADOR QUE TIVER INTERESSE PESSOAL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA MATERIA DA PAUTA.
Autor: JOÃO FERNANDES MORE
Data de apresentação: 13/09/1994
Situação: RETIRADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 1/1994
PROPONDO NOVA AO INCISO IX DO ARTIGO 80, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - CONTRATACAO DE TRABALHADORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA SERVICOS EXTRAORDINARIOS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 10/03/1994
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 6/1994
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/05/2022 às 06h13m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top