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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 528 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado nos termos do inciso XXXI, do art. 19, da Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 317/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL, PASSANDO PARA 23 O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 19/03/2018
Localização Atual: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Manifestação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 15/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 355/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
REVOGA INCISO XV, DO ART. 32, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 353/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 23/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 354/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 333/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 01/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 352/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO 1 CARGO EFETIVO DE EDITOR DE IMAGEM.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 31/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 351/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUI ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 23/08/2017
Norma Derivada: Resolução 350/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 11/04/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 333/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 28/03/2017

Consulta gerada em 25/09/2020 às 16h37m
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