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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 527 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 317/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL, PASSANDO PARA 23 O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 19/03/2018
Localização Atual: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Manifestação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 15/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 355/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
REVOGA INCISO XV, DO ART. 32, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 353/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 23/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 354/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 333/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 01/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 352/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO 1 CARGO EFETIVO DE EDITOR DE IMAGEM.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 31/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 351/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUI ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 23/08/2017
Norma Derivada: Resolução 350/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 11/04/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 333/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 28/03/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO - INDICAÇÃO DE HOMENAGEADOS PELA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. === RETIRADO À REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, FEITO PELA PRESIDÊNCIA EM NOME DA MESA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2017 - AO ARQUIVO ===
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 07/03/2017

Consulta gerada em 08/07/2020 às 04h58m
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