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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 532 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO 1 CARGO EFETIVO DE EDITOR DE IMAGEM.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 31/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 351/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUI ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 23/08/2017
Norma Derivada: Resolução 350/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 11/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 333/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 28/03/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO - INDICAÇÃO DE HOMENAGEADOS PELA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. === RETIRADO À REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, FEITO PELA PRESIDÊNCIA EM NOME DA MESA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2017 - AO ARQUIVO ===
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 07/03/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017
REVOGA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 157 DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE IMPEDE O VEREADOR DE VOTAR EM MATÉRIA QUE TENHA INTERESSE PESSOAL. === Retirado pelo Autor - CO N. 611/2017 ===
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 09/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO - PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 06/02/2017
Norma Derivada: Resolução 349/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 13, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO VOTAÇÃO PÚBLICA E ABERTA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Data de apresentação: 16/11/2016
Norma Derivada: Resolução 348/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO. REVOGA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 80, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autor: Data de apresentação: 24/10/2016
Norma Derivada: Resolução 347/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, PASSANDO PARA 10 (DEZ) O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS.
Autor: Data de apresentação: 19/09/2016
Norma Derivada: Resolução 345/2016

Consulta gerada em 14/04/2021 às 02h18m
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