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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 428 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA SESSÃO SOLENE 07/12/18
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 23/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 389/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO. SESSÃO SOLENE 18/05/18
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 16/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 388/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DAS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-291/026/14, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Data de apresentação: 09/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 394/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOJI MARUYAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 03/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 387/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. RONALDO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 386/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO JOVEM DANIEL ARTHUR DO NASCIMENTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA SESSÃO SOLENE 04/05/18
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 385/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A LIBÂNIO VICTOR NUNES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 19/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 384/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOÃO FABIANO PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 14/09/18
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 26/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 383/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2017
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A WELINGTON PEREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: João do Bar
Data de apresentação: 13/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 382/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2017
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. EDINILSON DONISETE MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Mário Coraíni Júnior
Data de apresentação: 09/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 381/2017

Consulta gerada em 25/09/2020 às 17h00m
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