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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 579/2020
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marília Cristina Corona, ocorrido no último dia 22 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 30/06/2020
REQUERIMENTO Nº 578/2020
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria da Conceição Chagas, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 30/06/2020
REQUERIMENTO Nº 577/2020
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, informar sobre a adoção de medidas urgentes em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Comando da Polícia Militar, Secretaria da Saúde, dentre outros órgãos que tenham pertinência temática, com a finalidade de promover rondas, fiscalizações e orientações à população referente ao descumprimento do Decreto de estado de calamidade vigente no município, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 . Rotineiramente estamos recebendo denúncias por parte da população relatando que jovens e adolescentes estão promovendo aglomeração em locais públicos com realização de festas, encontros e confraternização, em especial na Rua Manoel Raphael, defronte ao SEST/SENAC na região sul, na Avenida Cascata, na região leste e ainda, aos domingos na praça do distrito de Rosália.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Adiada discussão e votação | Prazo: 30/06/2020
REQUERIMENTO Nº 576/2020
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso por meio da Secretaria Municipal da Administração, encaminhar a esta Casa informações sobre concurso público de que trata o Edital SA.10 nº 07/2017 (EDUCAÇÃO), realizado pela Fundação VUNESP referente ao preenchimento de vagas no âmbito da Educação Municipal – concurso foi homologado em 06/03/2018. Desta forma, requeiro saber se foi prorrogado ou não; bem como, quais motivos; número cargos e vagas preenchidas, relação de pessoas classificadas chamadas e a convocar, posto que ainda consta no ‘site’ da Prefeitura como processo em aberto.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P854954327/11943 incorporada como matéria principal em 24/06/2020 às 14:19
REQUERIMENTO Nº 575/2020
Votos efusivos de congratulações ao receptivo e acolhedor SINDNAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos - Regional Marília; em nome de sua abnegada e entusiasta Presidente - Sra. MARIA EMÍLIA PADOVANI FIAMENGUI, extensivos aos seus fiéis e valorosos colaboradores. A Sra. MARIA EMÍLIA, coordena com extrema simplicidade e sabedoria a Regional Marília, que agrega 6 mil filiados em 33 Cidades. O SINDNAPI mantém convênios com clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas, empresas comerciais, prestadores de serviços, assistência jurídica em aposentadorias e revisões. A Regional Marília sempre recebeu avaliações elogiosas por parte do Sindicato Nacional. Modernidade e eficiência, asseguram gestão de pleno êxito. SINDNAPI e MARIA EMÍLIA - 15 anos, um Orgulho para Marília! Dignos de Bênçãos! Saúde e Paz!
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 30/06/2020
REQUERIMENTO Nº 574/2020
Solicitando ao Senhor Prefeito municipal - Daniel Alonso e Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social – Sra. Wânia Lombardi encaminhar relatório detalhado dos gastos efetivados com refeições a moradores de rua, conforme noticiado no Portal da Prefeitura Municipal, em 31/03/2020 (anexo); contendo informações sobre o número de pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas, neste período da pandemia COVID-19 até a presente data; servindo-se ainda, em informar os questionamentos que se elencam abaixo.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 23/06/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 06/07/2020
REQUERIMENTO Nº 573/2020
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso e Secretária de Assistência Social, o encaminhamento no prazo de 15 dias, nos termos da Lei Orgânica Artigo 16, Inciso XXII, c.c. Artigo 68, Inciso VIII, bem como de acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), cópias dos documentos relativos ao recebimento de cestas básicas na Secretaria; cópia de todos os documentos da distribuição aos CRAS deste Município de Marília, juntando documentos pertinentes quanto a destinação de cada item. Servindo-se ainda, a Sra. Wânia Lombardi em informar sobre os critérios para entrega a cada família contemplada com cesta básica, de janeiro de 2019 até a presente data, e ainda, responder às indagações enviadas à Ouvidoria desta Casa de Leis (conforme anexo), informando quais providências foram tomadas quanto ao pedido negado à munícipe.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 23/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Adiada discussão e votação | Prazo: 30/06/2020
REQUERIMENTO Nº 572/2020
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes quando serão realizadas, em caráter de urgência, as obras de calçamento, galerias de águas pluviais e melhorias na iluminação pública do final da Rua José Pereira Rodrigues – no Bairro Figueirinha; haja vista a grande quantidade de mato tomando conta do calçamento, que se apresenta inadequado, favorecendo aparecimento de muitos insetos e bichos peçonhentos, a exemplo de aranhas e, principalmente, o surgimento de escorpiões, que tanto tem causado preocupação e insegurança aos munícipes que residem na região.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 23/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M2089757123/11894 incorporada como matéria principal em 23/06/2020 às 16:48
REQUERIMENTO Nº 571/2020
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Tereza Maria Miguel, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 23/06/2020
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 30/06/2020
REQUERIMENTO Nº 570/2020
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Zulmira Paes e Silva, aos 98 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 23/06/2020
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 30/06/2020

Consulta gerada em 05/07/2020 às 17h30m
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