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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 527 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 04/08/2015
Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Data de apresentação: 26/06/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 340/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Data de apresentação: 09/03/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 339/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 80, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO O LIMITE DE 1 (UMA) INTERRUPÇÃO SEMESTRAL POR VEREADOR, PARA ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÃO. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: José Bassiga Goda
Data de apresentação: 10/02/2015
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/02/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 338/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 20/11/2014
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 335/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2014
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 5º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
Autor: Herval Rosa Seabra
Data de apresentação: 17/09/2014
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 337/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2014
INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A ENTREGA DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE OU FORA DELA.
Autor: Mário Coraíni Júnior
Data de apresentação: 28/08/2014
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 334/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 86, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, VEDANDO A INVERSÃO DE ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 21/08/2014
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 336/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2014
INCLUÍ PARÁGRAFO 4º, NO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PROIBINDO FIXAR FAIXAS E CARTAZES NO PLENÁRIO. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/08/2014
Situação: ARQUIVADO

Consulta gerada em 08/07/2020 às 05h03m
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