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Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 298/1999
DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DIRIGIDOS OU CONDUZINDO DEFICIENTES NAS PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DEMARILIA.
Autor: Herval Rosa Seabra
Data de apresentação: 01/12/1999
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 297/1999
OBRIGANDO OS HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO, CASA DE SAUDE, SANTA CASA E MATERNIDADE INSTALADOS NO MUNICIPIO DE MARILIA A AFIXAREM NAS RESPECTIVAS SEDES, JUNTO A ENTRADA, EM LOCAL DE FACIL VISIBILIDADE AO PUBLICO, QUADRO COM A IDENTIFICACAO DOS PRESTADORES DE SERVICOS MEDICOS, RELACAO DOS MEDICOS E ESPEC
Data de apresentação: 01/12/1999
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 4880/2000
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 296/1999
INSTITUINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA, O "PROJETO FERIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES, AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETARIA DE 7 A 17 ANOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data de apresentação: 01/12/1999
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 295/1999
AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.437.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 01/12/1999
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 4780/1999
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 294/1999
INSTITUI A GRATIFICACAO ESPECIAL PARA REGIME DE PLANTAO MEDICO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE QUE TENHAM PRONTO ATENDIMENTO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 01/12/1999
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 4795/1999
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 293/1999
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO NUMERO 02 AO CONVENIO CV 254/99, FIRMADO COM A ASSOCIACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E A CIDADANIA, AUTORIZADO PELA LEI N. 4643/99.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 29/11/1999
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 4790/1999
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 292/1999
DENOMINANDO "PRACA LIONS CLUBE" A ROTATORIA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA TIRADENTES COM A RUA MARREY JUNIOR E RUA DR. REINALDO MACHADO.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 24/11/1999
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 4841/2000
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 291/1999
TORNANDO OBRIGATORIA A VACINACAO ANUAL CONRA A GRIPE EM TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 24/11/1999
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 290/1999
INSTITUINDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA, O "DIA DO VICENTINO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE JULHO.(RETIRADO PELO AUTOR A REQUERIMENTO VERBAL, DURANTE A SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 13/01/2000)
Data de apresentação: 24/11/1999
Situação: RETIRADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 289/1999
DENOMINANDO "NELSON ROCHA AMORIM" A MINI PISTA DE COOPER LOCALIZADA AO LONGO DA AVENIDA CALIM GADIA.
Autor: MARIO BULGARELLI
Data de apresentação: 24/11/1999
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 4825/2000
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 05/07/2020 às 17h49m
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