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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 527 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ELABORAÇÃO DE ATAS E MALA DIRETA E ENCARREGADO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. === REJEITADO - AO ARQUIVO ===
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 23/04/2014
Situação: REJEITADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PASSANDO PARA VOTAÇÃO ABERTA A CONCESSÃO DE HONRARIA.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 01/04/2014
Situação: AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Norma Derivada: Resolução 346/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 14/03/2014
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 333/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 03/02/2014
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 332/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, FIXANDO A DURAÇÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO EM ATÉ DOIS (2) ANOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 01/08/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 329/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013
MODIFICA A RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO - PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM PROJETOS. === RETIRADO PELO AUTOR, A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2013 - AO ARQUIVO ===
Autor: Mário Coraíni Júnior
Data de apresentação: 01/08/2013
Situação: RETIRADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REDUZINDO PARA TRÊS O NÚMERO DE REQUERIMENTOS QUE PODEM SER APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES.
Autor: José Bassiga Goda
Data de apresentação: 17/06/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 330/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A FALA DO PRESIDENTE OU DE SEU SUBSTITUTO LEGAL NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 20/03/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 328/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 103, E NO PARÁGRAFO 6º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, DISPENSANDO A LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES. == RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 3508/2013 ===
Autor: Sônia Tonin
Data de apresentação: 05/03/2013
Situação: RETIRADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/03/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 327/2013

Consulta gerada em 08/07/2020 às 05h03m
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