Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 428 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A GUSTAVO LORENZETTI MENIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 05/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 370/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ CARDOSO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 21/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 369/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016
CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MAURO ANTONIO DE MARCHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Herval Rosa Seabra
Data de apresentação: 28/11/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 368/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2016
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ALEXANDRE SORMANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Mário Coraíni Júnior
Data de apresentação: 28/11/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 367/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2016
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A FLÁVIO JOSÉ DALALIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 08/08/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 366/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A CEZAR LACERDA FERES CURY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 02/05/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 365/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A TAMMY REGINA GRIPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: José Expedito Capacete
Data de apresentação: 19/04/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 364/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1818/026/13, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autores: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Data de apresentação: 21/03/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 363/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2016
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1750/026/12.
Autores: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Data de apresentação: 07/03/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 362/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO PASTOR EMILIO TERUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Samuel da Farmácia
Data de apresentação: 14/12/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 361/2015

Consulta gerada em 25/09/2020 às 17h02m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top