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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 428 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A GUSTAVO LORENZETTI MENIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 05/04/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 370/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ CARDOSO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Delegado Wilson Damasceno Data de apresentação: 21/02/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 369/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016 CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MAURO ANTONIO DE MARCHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Herval Rosa Seabra Data de apresentação: 28/11/2016 Norma Derivada: Decreto Legislativo 368/2016	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2016 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ALEXANDRE SORMANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Mário Coraíni Júnior Data de apresentação: 28/11/2016 Norma Derivada: Decreto Legislativo 367/2016	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2016 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A FLÁVIO JOSÉ DALALIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 08/08/2016 Norma Derivada: Decreto Legislativo 366/2016	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A CEZAR LACERDA FERES CURY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 02/05/2016 Norma Derivada: Decreto Legislativo 365/2016	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A TAMMY REGINA GRIPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: José Expedito Capacete Data de apresentação: 19/04/2016 Norma Derivada: Decreto Legislativo 364/2016	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1818/026/13, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autores: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 21/03/2016 Norma Derivada: Decreto Legislativo 363/2016	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2016 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1750/026/12. Autores: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 07/03/2016 Norma Derivada: Decreto Legislativo 362/2016	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO PASTOR EMILIO TERUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Samuel da Farmácia Data de apresentação: 14/12/2015 Norma Derivada: Decreto Legislativo 361/2015	Texto Integral