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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 446 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018 FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DAS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-291/026/14, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 09/04/2018 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 394/2018	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOJI MARUYAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Danilo da Saúde Data de apresentação: 03/04/2018 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 387/2018	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. RONALDO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 26/03/2018 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 386/2018	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO JOVEM DANIEL ARTHUR DO NASCIMENTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA SESSÃO SOLENE 04/05/18 Autor: Maurício Roberto Data de apresentação: 26/03/2018 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 385/2018	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A LIBÂNIO VICTOR NUNES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 19/03/2018 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 384/2018	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOÃO FABIANO PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 14/09/18 Autor: Delegado Wilson Damasceno Data de apresentação: 26/02/2018 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 383/2018	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A WELINGTON PEREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: João do Bar Data de apresentação: 13/11/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 382/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. EDINILSON DONISETE MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Mário Coraíni Júnior Data de apresentação: 09/10/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 381/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A ANTONIO CARLOS GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Professora Daniela Data de apresentação: 09/10/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 380/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JULIO CESAR BRANDÃO. Autor: Cícero do Ceasa Data de apresentação: 28/08/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 379/2017	Texto Integral