Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 2/2020
REVOGA A LEI N° 8507/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021. (APENSADO AO PL Nº 1/2020)
Autores: Danilo da Saúde, Evandro Galete, João do Bar, Marcos Custódio, Maurício Roberto, Professora Daniela
Data de apresentação: 10/01/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Proposição arquivada por estar apensada ao Projeto Lei nº 01/2020 que foi aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 1/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. REVOGA LEI Nº 8507/2020.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 09/01/2020
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 8535/2020
PROJETO DE LEI Nº 199/2019
DENOMINA CORONEL PM IRAHY CATALANO O ESPAÇO PUBLICO - CANTEIRO CENTRAL, OCUPADO POR ARAUCÁRIAS, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, DEFRONTE AO ACESSO PARA O RESIDENCIAL VILLAGE DAMHA MARÍLIA.
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 13/12/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº 198/2019
MODIFICA A LEI Nº 8247, DE 13 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 04/12/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 197/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DR. PRÓSPERO CECÍLIO COIMBRA Nº 330, BAIRRO JARDIM SÃO GABRIEL, NESTA CIDADE, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 04/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
Texto da ação: Retirada pelo Executivo - Correspondência nº 8/2020.
PROJETO DE LEI Nº 196/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$100.000,00, REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA – EMDURB.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 04/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
Texto da ação: Retirada pelo Executivo - Correspondência nº 456/2020.
PROJETO DE LEI Nº 195/2019
CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, PARA PAGAMENTO AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DISPONIBILIZADOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARÍLIA E O ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTO NO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 04/12/2019
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8494/2019
PROJETO DE LEI Nº 194/2019
MODIFICA A LEI N° 7703, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL - CMEEC PROFª NEUSA MARIA BUENO RUIZ GALETTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 04/12/2019
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 193/2019
MODIFICA A LEI N° 7627/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 04/12/2019
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 192/2019
DENOMINA RUA CÉLIA DE FÁTIMA ESPADOTO A PROJETADA VIA PÚBLICA, DESMEMBRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO – GLEBA D2, COMPREENDIDA ENTRE A RUA VITOR EUZÉBIO DA SILVA E O FINAL DO LOTEAMENTO, ANEXA AO BAIRRO PÔR DO SOL, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, APROVADO PELO DECRETO Nº 12341/2018.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 8521/2020

Consulta gerada em 05/07/2020 às 16h32m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top