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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 527 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 19/02/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 326/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA - CANAL 21, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: José Bassiga Goda
Data de apresentação: 05/02/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 331/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2012
DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 159, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINANDO O SISTEMA DE APURAÇÃO ELETRÔNICA DOS VOTOS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 07/08/2012
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, DO ARTIGO 196, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO DA TRIBUNA LIVRE, PARA 17:00 HORAS, E LIMITANDO A INSCRIÇÃO DE MESMO ORADOR, SOMENTE APÓS 4 MESES. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 25/10/2011
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 318/2009, QUE CRIOU O PROGRAMA PARA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, EXCLUINDO REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DA PROMOTORIA PÚBLICA. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 12/09/2011
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2011
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/03/2011
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 324/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 27, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DO SEGUNDO SECRETÁRIO, ACRESCENTANDO QUE ESTE PODERÁ SER AUXILIADO POR SERVIDOR DESIGNADO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 22/02/2011
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 323/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2010
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AOS EX PRESIDENTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA E DA CIDADE DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 29/11/2010
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 322/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XV, DO ARTIGO 32, E REVOGA O INCISO XVI, DO ARTIGO 155, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE ESTABELECE SER ATRIBUIÇÃO DO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E FIXA TEMPO PARA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Herval Rosa Seabra
Data de apresentação: 08/03/2010
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 86, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PRESERVANDO A INSCRIÇÃO DO VEREADOR INSCRITO PARA FALAR NO PEQUENO EXPEDIENTE, MAS QUE SE AUSENTAR EM MISSÃO ESPECIAL DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA.
Autor: Herval Rosa Seabra
Data de apresentação: 04/11/2009
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 321/2009

Consulta gerada em 08/07/2020 às 05h04m
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