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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 428 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSE CARLOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Delegado Wilson Damasceno Data de apresentação: 16/11/2015 Situação: EM TRAMITAÇÃO Norma Derivada: Decreto Legislativo 360/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ALFREDO MENOTTI COLUCCI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 03/11/2015 Situação: EM TRAMITAÇÃO Norma Derivada: Decreto Legislativo 359/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GILBERTO KASSAB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 14/09/2015 Situação: APROVADO Norma Derivada: Decreto Legislativo 358/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GIRO IKEDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Mário Coraíni Júnior Data de apresentação: 31/08/2015 Situação: APROVADO Norma Derivada: Decreto Legislativo 357/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MERRY NICOLAS MARTINEZ Y RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: José Expedito Capacete Data de apresentação: 24/08/2015 Situação: APROVADO Norma Derivada: Decreto Legislativo 356/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. ALDEMIR ESTEVÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: José Menezes Data de apresentação: 10/08/2015 Situação: APROVADO Norma Derivada: Decreto Legislativo 355/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Mário Coraíni Júnior Data de apresentação: 30/06/2015 Situação: APROVADO Norma Derivada: Decreto Legislativo 354/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. WALTER IHOSHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 01/06/2015 Situação: APROVADO Norma Derivada: Decreto Legislativo 353/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2015 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1161/026/11, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autores: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 28/05/2015 Situação: APROVADO Norma Derivada: Decreto Legislativo 352/2015	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOSE CHIESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Mário Coraíni Júnior Data de apresentação: 17/03/2015 Situação: APROVADO Norma Derivada: Decreto Legislativo 351/2015	Texto Integral