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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 446 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR. Autor: Evandro Galete Data de apresentação: 14/08/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 378/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A FRANCISCO ALBERTO FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 12/06/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 377/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017 CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ CARLOS GARLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Cícero do Ceasa Data de apresentação: 29/05/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 376/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ GERALDO GARLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Delegado Wilson Damasceno Data de apresentação: 22/05/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 375/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ RUBIS GARLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 16/05/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 374/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A DOUTORA RAQUEL CRISTINA FERRARONI SANCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Mário Coraíni Júnior Data de apresentação: 02/05/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 373/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A ALESSANDRA DE ASSIS BERRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Evandro Galete Data de apresentação: 02/05/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 372/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A PAULO DINIZ JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Professora Daniela Data de apresentação: 25/04/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 371/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A GUSTAVO LORENZETTI MENIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 05/04/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 370/2017	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ CARDOSO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Delegado Wilson Damasceno Data de apresentação: 21/02/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 369/2017	Texto Integral