Resolução nº 327 de 19 de março de 2013

Identificação Básica
Tipo: RES - Resolução Número: 327/2013
Esfera Federação: Municipal Data: 19/03/2013
Ementa: FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PR 3/2013 Autor: Mesa da Câmara
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Resolução nº 332 de 11/02/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.
Alterada pela Resolução nº 335 de 25/11/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
Alterada pela Resolução nº 338 de 10/02/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO.=== SUSPENSA POR LIMINAR ==== (CO n. 3869/2015 e 4141/2015)
Alterada pela Resolução nº 339 de 10/03/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Resolução nº 341 de 09/09/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Resolução nº 350 de 29/08/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUI ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS.
Alterada pela Resolução nº 351 de 21/11/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO 1 CARGO EFETIVO DE EDITOR DE IMAGEM.
Alterada pela Resolução nº 359 de 19/02/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Resolução nº 362 de 23/04/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga a Lei Complementar nº 618 de 12/04/2011
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === DECLARADA INCONSTITUCIONAL - CO N. 3958/2012 === === REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 327/2013 ===
Consulta gerada em 26/10/2020 às 04h58m
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