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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 399 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12169 de 06 de novembro de 2017
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.101.000 às dotações constantes do orçamento do DAEM
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12166 de 30 de outubro de 2017
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$121.900,00 à dotação constante do orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12160 de 26 de outubro de 2017
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.500.000,00 à dotação constante do orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12158 de 24 de outubro de 2017
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, referentes à FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12157 de 24 de outubro de 2017
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$72.423,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12151 de 19 de outubro de 2017
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$364.788,72 à dotação constante do orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12150 de 11 de outubro de 2017
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.681.942,11 às dotações constantes do orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12147 de 09 de outubro de 2017
Abre ao Poder Legislativo, um crédito adicional especial no valor de R$90.000,00
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12141 de 02 de outubro de 2017
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 827.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8245 de 06 de junho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$450.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS COM OS JOGOS REGIONAIS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 92/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8217 de 11 de abril de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$513.441,35, PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 49/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8216 de 11 de abril de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.565.957,52, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI SÍTIO DO PICA PAU AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 37/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/08/2019 às 07h52m
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