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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 97 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8212 de 06 de abril de 2018
MODIFICA A LEI Nº 8158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO 2018 A 2021. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 46/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 8211 de 06 de abril de 2018
MODIFICA A LEI Nº 8182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 45/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 8182 de 29 de dezembro de 2017
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 138/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Lei Ordinária nº 8158 de 28 de novembro de 2017
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 137/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Lei Ordinária nº 8149 de 25 de outubro de 2017
MODIFICA A LEI Nº 3137/86, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS GASTOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 125/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 8048 de 28 de dezembro de 2016
MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 135/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 8036 de 14 de dezembro de 2016
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, INCLUINDO AS RECEITAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$827.711.911,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MILHÕES SETECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS) - ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO PELO SISTEMA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 98/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7926 de 26 de fevereiro de 2016
MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 3/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 7837 de 02 de julho de 2016
MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 59/2015 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 7918 de 23 de dezembro de 2015
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, INCLUINDO AS RECEITAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$831.016.547,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MILHÕES DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 142/2015 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7752 de 06 de março de 2015
MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 207/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 7728 de 19 de dezembro de 2014
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 141/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/08/2019 às 06h25m
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