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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8670 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8588 de 11 de setembro de 2020
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA SECÇÃO REGIONAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 61/2020 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8586 de 03 de setembro de 2020
DENOMINA CORONEL PM IRAHY CATALANO O ESPAÇO PUBLICO - CANTEIRO CENTRAL, OCUPADO POR ARAUCÁRIAS, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, DEFRONTE AO ACESSO PARA O RESIDENCIAL VILLAGE DAMHA MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 199/2019 - Autoria: Maurício Roberto
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8585 de 01 de setembro de 2020
MODIFICA A LEI N° 8153/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 69/2020 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8584 de 01 de setembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$320.000,00 (RECURSO ESTADUAL) E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.000,00 (RECURSO PRÓPRIO), PARA DESPESAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER, NO DISTRITO DE AVENCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 100/2020 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8583 de 27 de agosto de 2020
DENOMINA PRAÇA JOÃO CARDOSO DA SILVA O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MÁRIO PORTO SANDOVAL, JAYME MONTEIRO E MANOEL MATHIAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 66/2020 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8582 de 27 de agosto de 2020
DISPÕE A DISPONIBILIDADE DE ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 27/2020 - Autoria: João do Bar
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8581 de 27 de agosto de 2020
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 24/2020 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8580 de 25 de agosto de 2020
MODIFICA A LEI Nº 8188/2018, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NOS NOVOS LOTEAMENTOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 71/2020 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8579 de 20 de agosto de 2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO, NO DIA 9 DE DEZEMBRO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 63/2020 - Autoria: Professora Daniela
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8578 de 20 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DA COMUNICAÇÃO OFICIAL VEICULADA VIA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 175/2019 - Autoria: José Luiz Queiroz
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8577 de 14 de agosto de 2020
MODIFICA A LEI Nº 4130/1995, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO, PASSANDO PARA 360 DIAS O PRAZO PARA A DONATÁRIA LAVRAR O REGISTRO DO TÍTULO AQUISITIVO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 67/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8576 de 14 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 31/2020 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/09/2020 às 20h33m
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