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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8523 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8428 de 14 de agosto de 2019
MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “PEDACINHO DO CÉU”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA MARLY MUSSI – PEDACINHO DO CÉU” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÁRTICA S/N, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8427 de 14 de agosto de 2019
MODIFICA A LEI Nº 7889/2015, QUE DENOMINA EMEI “CATAVENTO”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA NILZE SCARANO MANSO – CATAVENTO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA CIDES APRÍGIO FERREIRA, NA ESQUINA COM A RUA ELIZEU FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM DOMINGOS DE LÉO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 83/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8426 de 13 de agosto de 2019
MODIFICA A LEI Nº 3991/1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, REFERENTE AO PLANTIO DE VEGETAÇÃO EM VASOS DEFRONTE AO IMÓVEL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 87/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8425 de 13 de agosto de 2019
MODIFICA A LEI Nº 3200/1986 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PERMITINDO A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE DOIS CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 86/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8424 de 13 de agosto de 2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8125/2017, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 6º, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPORÃO A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, 8º E 9º, POSSIBILITANDO A DISCIPLINA DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À ADMISSÃO, EXAME E PROCESSAMENTO DAS PROPOSTAS E, AINDA, OS PERCENTUAIS DE DESÁGIOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 85/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8423 de 06 de agosto de 2019
DENOMINA DR. DONALDO CERCI DA CUNHA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF VIDA NOVA MARACÁ, LOCALIZADA NA RUA EVERTON RICARDO DA SILVA, Nº 535, NO RESIDENCIAL PROFESSOR LUIZ ROSSI (RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ III).
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 80/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8422 de 06 de agosto de 2019
MODIFICA A LEI Nº 2799/1982, QUE CRIA E DENOMINA EMEI “SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA SIMONE DORETO CAMPANARI – SÍTIO DO PICA PAU AMARELO” A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ONÓRIO MACHADO, Nº 335, NO BAIRRO VILA COIMBRA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 66/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8421 de 22 de julho de 2019
DENOMINA PRAÇA FILÓSOFO JACQUES MARITAIN O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SAMPAIO VIDAL PROLONGAMENTO E AS RUAS MARIA FERREIRA FURLANETO, AUGUSTO GENTA E GUIDO COLA, NO BAIRRO JARDIM PORTAL DO SOL PROLONGAMENTO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 58/2019 - Autoria: Maurício Roberto
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8420 de 12 de julho de 2019
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 102/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8419 de 08 de julho de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.500.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI NO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF NO RESIDENCIAL MONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 103/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8418 de 05 de julho de 2019
DENOMINA RUA SADOC MARIANO PRATA A PROJETADA RUA “D”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 84/2019 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8417 de 04 de julho de 2019
MODIFICA A LEI Nº 7900/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 188/2018 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/08/2019 às 03h37m
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