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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8627 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8553 de 29 de junho de 2020
DENOMINA PRAÇA CÉLIO JOSÉ DA SILVA FILHO O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO MAZALLI E ÂNGELO TREVELIN, NO BAIRRO JARDIM TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE A EMEI SEMENTINHA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 25/2020 - Autoria: Professora Daniela
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8535 de 22 de abril de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. REVOGA LEI Nº 8507/2020.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1/2020 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8534 de 22 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AO USO DE ESCADAS, ESTEIRAS E RAMPAS ROLANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU NÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 128/2019 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8533 de 13 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A ECONOMIA DE ÁGUA DOS RECURSOS NATURAIS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA OS GRANDES CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 120/2019 - Autoria: João do Bar
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8532 de 13 de abril de 2020
MODIFICA A LEI Nº 8402/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DOS MESMOS APRESENTAREM PROCURAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 10/2020 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8531 de 13 de abril de 2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “RODA PIÃO”, PASSANDO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – RODA PIÃO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA RIBEIRÃO PRETO, Nº 450, NO BAIRRO SÃO PAULO, CRIADA E DENOMINADA PELO DECRETO Nº 5117/1986.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 5/2020 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8530 de 13 de abril de 2020
MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “CLARA LUZ”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – CLARA LUZ” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA NAIR DE JESUS VOLPOLINI NUNES S/N, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 144/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8529 de 13 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 41/2019 - Autoria: João do Bar
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8527 de 24 de março de 2020
DENOMINA ELSON ANTONIO DOS SANTOS O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A RUA DR. ARNALDO DE TOLEDO BARROS E A ACADEMIA AO AR LIVRE JOAQUIM DONIZETI MACHADO, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 12/2020 - Autoria: João do Bar
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8526 de 24 de março de 2020
DENOMINA DELPHO GENEZINI O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA SAUDADE, RUA CEDRAL, RUA GARDÊNIAS E RUA GUANAS, NO BAIRRO JARDIM MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 11/2020 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8525 de 24 de março de 2020
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR USO DE TATUAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 131/2019 - Autoria: Evandro Galete
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8522 de 16 de março de 2020
MODIFICANDO O INCISO XII, DO ARTIGO 23, DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, OBRIGANDO A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 67/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 04/07/2020 às 14h32m
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