PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 381 normas encontradas.
Resolução nº 381 de 06 de abril de 2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 380 de 15 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA RESOLUÇÃO Nº 333/2014.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2022 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 379 de 14 de dezembro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 378 de 07 de dezembro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 377 de 24 de novembro de 2021
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 376 de 04 de maio de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2021 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 375 de 16 de fevereiro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 374 de 06 de outubro de 2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 373 de 07 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, ESTABELECENDO QUE O RECESSO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 FICA ANTECIPADO PARA O PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 372 de 09 de junho de 2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA AS SESSÕES NA MODALIDADE REMOTA, ESTABELECENDO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO COMPLETAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 371 de 04 de maio de 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS. ANTECIPA O RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO DE 2020, FIXADO PELO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 183/1990.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 370 de 11 de fevereiro de 2020
MODIFICA AS RESOLUÇÕES NÚMEROS 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E, 327, DE 19 DE MARÇO 2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 16/05/2022 às 02h47m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top