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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2722 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 7 de 15 de janeiro de 2019
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições e conforme Correspondência número 138, de 15 de janeiro de 2019, de Lideranças Partidárias, nos termos do artigo 35, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, com modificações posteriores, nomeia os componentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marília, para o biênio 2019/2020, que ficam assim constituídas: COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020 TITULARES SUPLENTES COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Maurício Roberto José Luiz Queiroz Luiz Eduardo Nardi João do Bar Evandro Galete Cícero do Ceasa COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO José Luiz Queiroz Maurício Roberto João do Bar Luiz Eduardo Nardi Cícero do Ceasa Evandro Galete COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Danilo da Saúde Evandro Galete Maurício Roberto João do Bar Mário Coraíni Júnior Cícero do Ceasa COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Evandro Galete Danilo da Saúde João do Bar Maurício Roberto Cícero do Ceasa Mário Coraíni Júnior COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Luiz Eduardo Nardi Professora Daniela Mário Coraíni Júnior Albuquerque Delegado Wilson Damasceno José Luiz Queiroz COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cícero do Ceasa Danilo da Saúde Luiz Eduardo Nardi Marcos Custódio José Luiz Queiroz Delegado Wilson Damasceno COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Marcos Custódio João do Bar Professora Daniela Albuquerque Evandro Galete Mário Coraíni Júnior COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE João do Bar Cícero do Ceasa Albuquerque Marcos Custódio Mário Coraíni Júnior Evandro Galete COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO Delegado Wilson Damasceno Professora Daniela José Luiz Queiroz Mário Coraíni Júnior Marcos Custódio Danilo da Saúde Câmara Municipal de Marília, em 15 de janeiro de 2019
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 6 de 14 de janeiro de 2019
Fica Atualizado o valor do Auxílio Saúde aos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília, para R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais).
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 5 de 14 de janeiro de 2019
Fica Atualizado o valor do Vale-Alimentação, benefício concedido aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília, para R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais).
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 4 de 08 de janeiro de 2019
Nomeia em caráter efetivo, Milena Aparecida Ângelo Liberato Gouveia, para o cargo de Auxiliar de Escrita.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 3 de 08 de janeiro de 2019
Nomeia em caráter efetivo Natália Cristina Luzi, para o exercicio do cargo de Auxiliar de Escrita.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 2 de 03 de janeiro de 2019
Nomeia, Sandro Eduardo Espadoto, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 1 de 02 de janeiro de 2019
DESIGNA, a partir de 1º de janeiro de 2019, para o desempenho das Funções Gratificadas de que trata o anexo III da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, combinado com o artigo 3º da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, os servidores efetivos abaixo relacionados: I. Adolfo Moraes Carvalho – Gerente de Administração e Informática, símbolo FG-A; II. Luís Henrique Albertoni – Gerente de Suporte Legislativo, símbolo FG-A; III. Steve Shing Jose Tam – Gerente de Contabilidade, símbolo FG-A; IV. Thaís Martinez Ramos – Gerente de Tesouraria, símbolo FG-A; V. Cláudia Maria Ferreira – Gerente de Documentação Oficial, símbolo FG-A; VI. Nilton Cesar Vaz – Coordenador de Zeladoria e Serviços Gerais, símbolo FG-B; VII. José Carlos da Silva – Coordenador de Segurança e Transporte, símbolo FG-B; VIII. Fabiana Straioto – Coordenador do CPD e Serviços de Informática, símbolo FG-B; IX. Vanessa H. de Almeida Gonçalez – Coordenador de Pessoal e Recursos Humanos, símbolo FG-A; X. Maria Manuela M.N.dos Santos – Coordenador de Elaboração de Requerimentos, símbolo FG-B; XI. Silsa Regina Ragassi Moura – Coordenador de Elaboração de Indicações, símbolo FG-B; XII. Bruno Monti Gomes – Supervisor de Microfilmagem, Arquivo e Fotografia, símbolo FG-B; XIII. Rafael Alves – Supervisor de Folha de Pagamentos, símbolo FG-B; XIV. Valter Borges – Encarregado de Manutenção e Conservação do Prédio, símbolo FG-D; XV. Eunice Capellini Moris – Encarregado de Distribuição de Material, símbolo FG-D; XVI. Antônio César Landi Júnior – Encarregado dos Motoristas e Frota, símbolo FG-D; XVII. Edno Eduardo Seretti de Andrade – Encarregado do Expediente Externo, símbolo FG-D; XVIII. Daniela Aparecida Terra – Encarregado dos Recepcionistas, símbolo FG-D; XIX. Renata Adriana Emídio de Sousa – Encarregado dos Telefonistas, símbolo FG-D; XX. Edson Antonio Duarte – Encarregado da Recepção da TV Câmara, símbolo FG-D; XXI. Márcia Aparecida Barbosa Silva – Encarregado da Copa, símbolo FG-D e Lucimar Ramos Oliveira Cataia– Encarregado do Controle de Ligações Telefônicas, símbolo FG-D.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 98 de 10 de dezembro de 2018
Concede o título de Visitante Ilustre a Daisaku Ikeda - Presidente da Soka Gakkai Internacional, Filósofo, Escritor e Poeta - no dia 16 de dezembro de 2018.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 97 de 26 de dezembro de 2018
Concede o título de Visitante Ilustre a Dra. Nancy Lucia Chacón Arteaga - Professora Titular e Presidenta Fundadora da Cátedra de Ética da Universidade Pedagógica Enrique José Varona - Habana/Cuba, no dia 3 de dezembro de 2018.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 96 de 27 de novembro de 2018
Nomeia em caráter efetivo José Roberto Casagrande para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Silvia Daniela Domingos D'avila Alves.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 95 de 26 de novembro de 2018
Concede o título de Visitante Ilustre à Cal Maria Figueira de Souza - “Mariinha”, Governadora do Distrito LC 8 do Lions Internacional, no dia 30 de novembro de 2018.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 94 de 22 de novembro de 2018
Nomeação da servidora Thaís Martinez Ramos em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/01/2019 às 11h01m
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