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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2948 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 45 de 29 de março de 2021
Apostila, a partir de 19 de março de 2021, o título de nomeação do servidor Sérgio Augusto Vasconcelos, Referência VI-A para Referência VI-B, em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 44 de 26 de março de 2021
NOMEIA em caráter efetivo, a partir de 1º de abril de 2021, ADRIANE MACENO ERNADES, para o exercício do cargo de Atendente de Serviços Gerais.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 42 de 19 de março de 2021
APOSENTA o servidor Nilton Cesar Vaz, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 41 de 11 de março de 2021
NOMEIA, a partir de 10 de março de 2021, Isabela Jorge Munhoz, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 40 de 10 de março de 2021
Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2021, o valor do Vale-Alimentação, benefício concedido aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 37 de 18 de fevereiro de 2021
Atualiza, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, o valor do Auxílio-Saúde, benefício concedido aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 35 de 02 de fevereiro de 2021
NOMEIA, a partir de 2 de fevereiro de 2021, Joel Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 34 de 01 de fevereiro de 2021
Apostila o título de nomeação da servidora Gabriela Cardoso dos Santos em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 33 de 25 de janeiro de 2021
Apostila o título de nomeação do servidor Diego Martinez Ramos Valadas em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 32 de 25 de janeiro de 2021
REVOGA o ato que concedeu ao servidor RENATO GUMIERO MUTA afastamento para tratar de interesse particular.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Ato da Mesa nº 31 de 21 de janeiro de 2021
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DA GERÊNCIA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, SUA GESTÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 30 de 18 de janeiro de 2021
NOMEIA, a partir de 15 de janeiro de 2021, Tales Mariano Carvalho da Silva, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/04/2021 às 02h03m
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