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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12553 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12599 de 21 de dezembro de 2018
Institui o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12594 de 18 de dezembro de 2018
Revoga as atribuições de funções gratificadas da Procuradoria Geral do Município
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 12593 de 17 de dezembro de 2018
Altera o Decreto nº 11675/15, que outorgou a "Permissão de uso" da área onde se localiza o campo de futebol do poliesportivo do Distrito de Lácio, a Isaías Chaves, para fins de desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer (Escolinha de Futebol) substituindo o roteiro descrito no seu art. 1º
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 12592 de 17 de dezembro de 2018
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um refrigerador Eletrolux RE 28 e um fogão doméstico continental 04 bocas
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12591 de 17 de dezembro de 2018
Recebe em doações da Caixa Econômica Federal diversos materiais de informática
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12590 de 14 de dezembro de 2018
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.149.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12589 de 14 de dezembro de 2018
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.846.000,00, referentes ao orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12586 de 13 de dezembro de 2018
Revoga as atribuições da função gratificada de chefe do serviço municipal de saúde do trabalhador, da Secretaria Municipal da Administração
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 12585 de 12 de dezembro de 2018
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$433.000,00, referentes ao orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12584 de 12 de dezembro de 2018
Estabelece os Bairros considerados populares para fins de isenção do pagamento de taxas para aprovação do projeto referente ao programa de regularização de ampliações e construções com áreas de até 100,00m², regularização de telheiros e regularização de edificações clandestinas e/ou irregulares, com finalidades residenciais, instituído pela Lei Complementar nº 849/18.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12583 de 12 de dezembro de 2018
Regulamenta os procedimentos de exigência de documentação relativa à concessão de alvará de funcionamento de estabelecimentos, show e eventos, no que diz respeito à competência da divisão de fiscalização de posturas, do meio ambiente e de limpeza pública, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. Revoga o Decreto nº 10436/2010.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12582 de 12 de dezembro de 2018
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$7.156.000,00, referente a folha de pagamento dos servidores municipais e dá outras providências
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/01/2019 às 11h29m
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