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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12727 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12766 de 08 de agosto de 2019
MODIFICA O DECRETO N° 5372/87. QUE REGULAMENTA A LEI N° 3245/87 - CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIOUEFEITO DE PETRÓLEO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12763 de 30 de julho de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR TOTALIZANDO O VALOR DE R$640.000.00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA EMDURB
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12762 de 30 de julho de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$300.000.00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. REFERENTE À FUMES - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12761 de 29 de julho de 2019
DOAÇÃO DE UM PROJETOR E UMA TELA DE PROJEÇÃO À E.E. PROFª REIKO UEMURA TSUNOKAWA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12760 de 29 de julho de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SUBSISTEMA PALMITAL, MEDINDO 156.228,8941 M² LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA CAROLINA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO - BNDES.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12759 de 29 de julho de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$475.000.00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12758 de 29 de julho de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.105.000.00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12757 de 26 de julho de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$398.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12756 de 26 de julho de 2019
FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 27 DE JULHO DE 2019, O ILMO. SR. LUCIANO HANG, ENTRANDO ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12755 de 25 de julho de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR TOTALIZANDO O VALOR NO VALOR DE R$ 1.120.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12754 de 24 de julho de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS LOTES 40, 41 E 42, DA QUADRA S/N, ANEXAS AO BAIRRO JARDIM MARAJÓ, MATRÍCULAS 69634, 69635 E 69636, DO 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE MARÍLIA, DE PROPRIEDADE TDK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - BACIA DO BARBOSA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12753 de 22 de julho de 2019
MODIFICA O ARTIGO 75 DO DECRETO N° 11722/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/08/2019 às 07h21m
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