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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 409 normas encontradas.
Ato Municipal nº 12462 de 29 de agosto de 2018 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$645.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 202 de 19 de fevereiro de 2010 Nomeia Sr. Luiz Morato para exercer o cargo de Fiscal Chefe. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 409 de 30 de outubro de 1941 Ficam isentos de quaisquer tributos municipais os bens, assim como os servicos, as atividades e operacoes, por conta propria, da Companhia Siderurgica Nacional. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 408 de 12 de novembro de 1940 Denominacao da Escola Mixta Municipal Olavo Bilac. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 407 de 19 de setembro de 1940 Fica revigorado o Ato 338/38. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga a Ato Municipal nº 338 de 16/08/1938
Ato Municipal nº 406 de 15 de agosto de 1940 Fica sem efeito o Ato 404/40. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga a Ato Municipal nº 404 de 04/05/1940
Ato Municipal nº 405 de 04 de maio de 1940 Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mista Municipal Vila Bela, do Distrito de Amadeu Amaral, para o Distrito de Dirceu. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 404 de 04 de maio de 1940 Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Gertrudes, do distrito da Sede, para a Sede do Municipio Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada pela Ato Municipal nº 406 de 15/08/1940
Ato Municipal nº 403 de 19 de abril de 1940 Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola mixta municipal da Fazenda Flor Roxa, do Distrito de Avencas, para a Fazenda Pau d'Alho, no Distrito da Sede, deste municipio, com a denominacao de Escola mixta municipal da Fazenda Pau d' Alho. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 402 de 16 de abril de 1940 Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal Sao Geraldo, do Distrito da Sede, deste Municipio, para a Fazenda Sao Jose, do Distrito de Padre Nobrega, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Jose. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 401 de 21 de fevereiro de 1940 Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Joao, do Distrito de Oriente, para a Fazenda Figueira, Distrito da sede, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Fazenda Figueira. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 400 de 30 de dezembro de 1939 Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia para o exercicio de 1940. Situação: EM VIGOR