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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 822 normas encontradas.
Portaria nº 7 de 12 de abril de 2022 Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília nos dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira). Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 25 de março de 2022 Revoga incisos do paragrafo único da portaria de ordem N°5/2021, que determinou aos servidores o retorno da jornada de trabalho de 8 horas diárias, exceto aos que se enquadram na ornada 12x36 nos termos da legislação vigente. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 03 de março de 2022 PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 05/2022 Considerando o que consta no relatório final do Processo de Sindicância instaurado através da Portaria de Ordem nº 01/2021, bem como a solicitação contida na Correspondência 363/2022, que apurou as circunstâncias em que se deu o evento relatado na Correspondência nº 2.647/2021. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 15 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Marília nos dias 28 de fevereiro e 1° de março de 2022, segunda e terça- feira de carnaval. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 18 de janeiro de 2022 Dispõe sobre a composição da comissão organizadora dos registros históricos da Câmara Municipal de Marília, de que trata o ao da mesa N°24/83. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 18 de janeiro de 2022 Dispõe sobre a composição da estrutura organizacional da Escola do Legislativo Mariliense de que trata a resolução N°377/2021. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 07 de janeiro de 2022 Designa a servidora Natália Cristina Luzi Biato, Auxiliar de Escrita, para substituir a atividade da Ouvidoria, respondendo pelo expediente da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, em decorrência de sua ausência por concessão de férias. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 20 de dezembro de 2021 Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília nos dias 24, 27, 28, 30 e 31 de dezembro de 2021, com exceção do dia 29 de dezembro em que haverá expediente normal das 8h às 12h e ponto facultativo das 14h às 18h. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 18 de novembro de 2021 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE FUNCIONAL REFERENTE AO FATO NARRADO NA C.O. 2.647/2021. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 12 de novembro de 2021 EXPÕE A LISTA DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 18 de outubro de 2021 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 30 de setembro de 2021 Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 11 de Outubro de 2021 - Segunda-Feira Situação: EM VIGOR