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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 804 normas encontradas.
Portaria nº 2 de 25 de janeiro de 2021 Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o Ato da Mesa nº 24/83. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 06 de janeiro de 2021 DESIGNA TEMPORARIAMENTE OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 17 de 04 de dezembro de 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 24 E DE 28 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 16 de 19 de novembro de 2020 Absolve o servidor Guilherme Luís Ferreira Nascimento das acusações. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 15 de 19 de outubro de 2020 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 Situação: EM VIGOR
Portaria nº 14 de 12 de agosto de 2020 Afastamento, ao servidor Matheus Panssonato da Silva, para que concorra a vaga de vereador nas eleições. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 08 de junho de 2020 Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 12 de Junho de 2020 - Sexta Feira Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 29 de maio de 2020 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da câmara municipal de marília durante o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) em consonância com a retomada da atividade econômica. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 12 de maio de 2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 08 de maio de 2020 PRORROGA A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 29 de abril de 2020 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG Nº 14/2020. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 23 de abril de 2020 PRORROGADA A PORTARIA DE ORDEM Nº 6/2020 PERMANECENDO SUSPENSAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2020. Situação: EM VIGOR