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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 777 normas encontradas.
Portaria nº 24 de 15 de julho de 2019 Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Acervo, considerando como referencial teórico os fundamentos expostos em MIRANDA, Ana Cláudia Carvalho de. Formação e desenvolvimento de coleções em bibliotecas especializadas. Inf. & Soc.: Est., João Pessoa, v.17, n.1, p.87-94, jan./abr., 2007; FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Desenvolvimento e avaliação de coleções. Rio de Janeiro: Rabiskus, 1993 e VERGUEIRO, Waldomiro de Castro Santos. Desenvolvimento de coleções. São Paulo: Polis, 1989, os seguintes membros: Presidente: Karenina Machado Candido de Souza – Bibliotecária; Membros: Luís Henrique Albertoni - Gerente de Suporte Legislativo; Daniel Alexandre Bueno - Procurador Jurídico e Cláudia Maria Ferreira - Gerente de Documentação Oficial. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 23 de 03 de julho de 2019 Nomeia os vereadores que compõem a Comissão Provisória para acompanhamento e fiscalização da Licitação na Concorrência Publica 4/2019. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 22 de 25 de junho de 2019 Instaura Processo Administrativo para Avaliação de Desempenho contra o servidor Guilherme Henrique Hiibner Oreti, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, de acordo com o artigo 81 da Lei Complementar nº 680, de 29 de junho de 2013. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 21 de 13 de junho de 2019 Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 21 de junho de 2019 - sexta-feira. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 20 de 27 de maio de 2019 Regulamenta o uso dos equipamentos de informática e rede de dados da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 19 de 29 de março de 2019 Designa a partir de 1º de abril a servidora Claudia Maria Ferreira para exercer a atividade de Ouvidor. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 18 de 27 de março de 2019 Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 5 de abril de 2019 - sexta-feira. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 17 de 15 de março de 2019 NOMEIA os servidores que compõem a Brigada de Incêndio do Edifício Legislativo "Vereador Sydney Gobetti de Souza” e do prédio da TV Câmara. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 16 de 27 de fevereiro de 2019 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Marília nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 14 de 22 de fevereiro de 2019 Designa o servidor José Carlos da Silva para exercer o cargo de Motorista da Presidência da Câmara. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 21 de fevereiro de 2019 Instaura Processo Administrativo em sindicância através de Portaria. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 15 de fevereiro de 2019 Estabelece normas internas de procedimentos relativos aos estagiários remunerados de cursos superiores, contratados através de processo seletivo simplificado por intermédio do Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE. Situação: EM VIGOR