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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 814 normas encontradas.
Portaria nº 12 de 18 de novembro de 2021 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE FUNCIONAL REFERENTE AO FATO NARRADO NA C.O. 2.647/2021. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 12 de novembro de 2021 EXPÕE A LISTA DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 18 de outubro de 2021 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 30 de setembro de 2021 Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 11 de Outubro de 2021 - Segunda-Feira Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 27 de agosto de 2021 Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 06 de Setembro de 2021 - Segunda-Feira Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 09 de agosto de 2021 Autorização para redução da jornada de trabalho da servidora Heidy Prado Pracz. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 03 de agosto de 2021 Designa a servidora Natália Cristina Luzi Biato, Auxiliar de Escrita, para substituir a atividade da Ouvidoria, respondendo pelo expediente da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília, no período de 11 a 30 de agosto de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 27 de julho de 2021 REVOGA A PORTARIA Nº 12/2020. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 27 de maio de 2021 Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 4 de junho de 2021. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 14 de abril de 2021 NOMEIA a Comissão de Avaliação de Desempenho. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 25 de janeiro de 2021 Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o Ato da Mesa nº 24/83. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 06 de janeiro de 2021 DESIGNA TEMPORARIAMENTE OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES. Situação: EM VIGOR