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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 804 normas encontradas.
Portaria nº 2 de 25 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o Ato da Mesa nº 24/83.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 06 de janeiro de 2021
DESIGNA TEMPORARIAMENTE OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 17 de 04 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 24 E DE 28 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 16 de 19 de novembro de 2020
Absolve o servidor Guilherme Luís Ferreira Nascimento das acusações.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 15 de 19 de outubro de 2020
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 14 de 12 de agosto de 2020
Afastamento, ao servidor Matheus Panssonato da Silva, para que concorra a vaga de vereador nas eleições.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 08 de junho de 2020
Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 12 de Junho de 2020 - Sexta Feira
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 29 de maio de 2020
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da câmara municipal de marília durante o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) em consonância com a retomada da atividade econômica.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 12 de maio de 2020
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 08 de maio de 2020
PRORROGA A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 29 de abril de 2020
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG Nº 14/2020.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 23 de abril de 2020
PRORROGADA A PORTARIA DE ORDEM Nº 6/2020 PERMANECENDO SUSPENSAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2020.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/04/2021 às 01h23m
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