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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 798 normas encontradas.
Portaria nº 13 de 08 de junho de 2020 Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 12 de Junho de 2020 - Sexta Feira Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 29 de maio de 2020 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da câmara municipal de marília durante o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) em consonância com a retomada da atividade econômica. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 12 de maio de 2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 08 de maio de 2020 PRORROGA A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 29 de abril de 2020 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG Nº 14/2020. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 23 de abril de 2020 PRORROGADA A PORTARIA DE ORDEM Nº 6/2020 PERMANECENDO SUSPENSAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2020. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 23 de março de 2020 PRORROGA POR MAIS 15 DIAS A PORTARIA DE ORDEM Nº 6/2020 PERMANECENDO SUSPENSAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ATÉ O DIA 22 DE ABRIL DE 2020. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 23 de março de 2020 EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 12.976, DE 20 DE MARÇO DE 2020, SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA A PARTIR DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020, POR 15 DIAS. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 18 de março de 2020 Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da câmara municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 17 de março de 2020 Determina instauração de sindicância Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 04 de março de 2020 Designa, nos termos do Ato da Mesa n° 18, de 4 de Março de 2020, os membros titulares e suplente, para compor a Comissão Especial destinada a apreciar a prova e caracterização ou não de acidente em serviço. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 17 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre o expediente na câmara municipal de Marília nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, segunda e terça-feira de Carnaval. Situação: EM VIGOR