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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13091 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13133 de 30 de setembro de 2020
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO "DOM BOSCO".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13132 de 30 de setembro de 2020
RECEBE EM DOAÇÃO, DE RESERVA DO BOSQUE SPE LTDA., UMA ÁREA MEDINDO 3.609,00M², OBJETO DA MATRÍCULA N" 64.863, DO 2° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA RAFAEL CAMPRUBI INTERLIGANDO COM A RUA SANTA HELENA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13131 de 30 de setembro de 2020
REGULAMENTA A POLÍTICA DE USO DOS ATIVOS FÍSICOS E VIRTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13130 de 29 de setembro de 2020
RECEBE A TÍTULO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, DA CONSTRUTORA MENIN LTDA. E CONSTRUTORA GRAPHITE LTDA., UMA ÁREA DE TERRAS, MEDINDO 458,43 M², A SER ESTABELECIDA SOBRE A ÁREA 2B1 (P/ ÁREA 2B (P/ ÁREA 2)), MATRÍCULA N° 60.544, DO 2° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA, DESTINADA À PASSAGEM DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, COMPREENDIDA POR UMA FAIXA COM 4,00 METROS DE LARGURA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13129 de 29 de setembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.820.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13128 de 29 de setembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$565.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13127 de 29 de setembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.565.780,95, PARA DESPESAS RELATIVAS ÀS MANUTENÇÕES DE ESPAÇOS CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COOPERATIVAS E PREMIACÒES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, COM RECURSO FEDERAL, DECORRENTE DA APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13126 de 29 de setembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$220.000,00, PARA DESPESAS RELATIVAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS VISANDO O CREDENCIAMENTO DEFINITIVO DO PAROUE TECNOLÓGICO DE MARÍLIA, CONFORME CONVÊNIO 1181/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARÍLIA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA, COM RECURSO ESTADUAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13125 de 28 de setembro de 2020
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO "TERRAS DA BOA VISTA".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13124 de 28 de setembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.000.000,00 À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB, DESTINADA À FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E OUTRAS DESPESAS MENSAIS FIXAS DO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA A REDUÇÀO DAS SUAS RECEITAS DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13123 de 28 de setembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA NO VALOR DE R$2.000.000,00 À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB, DESTINADA À FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E OUTRAS DESPESAS MENSAIS FIXAS DO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DAS SUAS RECEITAS DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13122 de 28 de setembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$13.244.982,96, PARA DESPESAS RELATIVAS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENCARGOS SOCIAIS E PRESTADORES DE. SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM RECURSOS FEDERAIS, RELATIVOS À TRANSFERÊNCIA DO AUXÍLIO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173/2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/10/2020 às 16h56m
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