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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 823 normas encontradas.
Portaria nº 3 de 05 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA como Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, de que trata o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/02 e do Ato da Mesa nº 4, de 10 de janeiro de 2014, os seguintes servidores: Pregoeiro: Adolfo Moraes Carvalho Equipe de Apoio: Cristina de Fátima Vieira Fabiana Straioto Ilka de Nadae Landi Câmara Municipal de Marília, em 5 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 5 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 05 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 2, DE 5 JANEIRO DE 2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: NOMEIA, para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Marília, com as atribuições constantes do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores, até 31 de dezembro de 2017, os seguintes membros: PRESIDENTE: Adolfo Moraes Carvalho MEMBROS: Ilka de Nadae Landi Vanessa Helena de Almeida Gonçalez Câmara Municipal de Marília, em 5 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 5 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 05 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA CIDADE DE MARÍLIA, DE QUE TRATA O ATO DA MESA Nº 24/83. Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, edita a presente Portaria de Ordem, Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marilia, de que trata o Ato da Mesa nº 24, de 9 de dezembro de 1983, os seguintes membros: I. Vereador Cícero Carlos da Silva; II. Antônio Martinelli; III. Carla Fernanda Vasques Farinazzi; IV. Ivan Evangelista Júnior; V. João de Almeida; VI. José Luiz de Oliveira Lyrio; VII. Lourdes Marcelino Machado; VIII. Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo; IX. Maria Cristina Cruz de Rezende Paoliello; X. Paulo Cesar Colombera; XI. Rosalina Tanuri Zaninotto; XII. Sirley Guarezzi; XIII. Wilson Novaes Matos e XIV. Wilza Aurora Matos Teixeira. Parágrafo Único - O mandato da Comissão de que trata este artigo será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017 e será presidida pelo Vereador Cícero Carlos da Silva. Art. 2º - Esta portaria de ordem entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marília, em 5 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 5 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 22 de dezembro de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 9/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA NOS DIAS 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2 DE JANEIRO DE 2017. Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, edita a presente Portaria de Ordem. Art. 1º. Nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016 o expediente na Câmara Municipal de Marília encerrar-se-á às 14h. Art. 2º. Fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 26 de dezembro de 2016. Art. 3º. No dia 2 de janeiro de 2017 o expediente na Câmara Municipal de Marília iniciar-se-á às 12h. Art. 4º. As exceções e os casos omissos serão decididos pelo Diretor Geral Legislativo. Art. 5º. Esta Portaria de Ordem entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marília, em 22 de dezembro de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, 22 de dezembro de 2016. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 02 de dezembro de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2016 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2016 - SEXTA-FEIRA. Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 9 de dezembro de 2016, sexta-feira. Câmara Municipal de Marília, em 2 de dezembro de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, 2 de dezembro de 2016. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 08 de novembro de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 7/2016 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 - SEGUNDA-FEIRA. Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 14 de novembro de 2016, segunda-feira. Câmara Municipal de Marília, em 8 de novembro de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 8 de novembro de 2016. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 04 de novembro de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6/2016 Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Correspondência nº 4.144, de 1º de novembro de 2016, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA os servidores públicos municipais abaixo relacionados para compor a Brigada de Incêndio do Edifício Legislativo "Vereador Sydney Gobetti de Souza": Nº Nome 1 Edno Eduardo Seretti Andrade 2 Ilka de Nadae Landi 3 Lucimar Ramos Oliveira Cataia 4 Nilton Cesar Vaz 5 Plínio Ernesto da Silva 6 Rogério Plates 7 Valter Borges Câmara Municipal de Marília, em 4 de novembro de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 4 de novembro de 2016. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 19 de maio de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 5/2016 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, SEXTA-FEIRA Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 27 de maio de 2016, sexta-feira. Câmara Municipal de Marília, em 19 de maio de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, 19 de maio de 2016. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 12 de abril de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 4/2016 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, SEXTA-FEIRA Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 22 de abril de 2016, sexta-feira. Câmara Municipal de Marília, em 12 de abril de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, 12 de abril de 2016. Adolfo Moraes Carvalho Diretor Geral Legislativo Substituto
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 01 de fevereiro de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 3/2016 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2016 Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016, segunda e terça-feira de Carnaval, e que o expediente no dia 10 de fevereiro de 2016, Quarta-Feira de Cinzas, terá início às 12 horas. Câmara Municipal de Marília, em 1º de fevereiro de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, 1º de fevereiro de 2016. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 14 de janeiro de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 2/2016 Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: NOMEIA, para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Marília, com as atribuições constantes do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores, até 31 de dezembro de 2016: PRESIDENTE: Adolfo Moraes Carvalho MEMBROS: Cláudia Maria Ferreira Ilka de Nadae Landi William César Ramos Lima Câmara Municipal de Marília, em 14 de janeiro de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 14 de janeiro de 2016. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 14 de janeiro de 2016
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 1/2016 Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem a Comissão Processante Disciplinar Permanente, de que trata o artigo 54 e parágrafo único, da Lei Complementar número 680, de 28 de junho de 2013: TITULARES Presidente: Celso Tavares de Lima Membro: Luís Henrique Albertoni Membro: Cristina de Fátima Vieira SUPLENTES: Membro: Adolfo Moraes Carvalho Membro: Claudia Maria Ferreira Membro: Thaís Martinez Ramos Câmara Municipal de Marília, 14 de janeiro de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrado e publicado na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, 14 de janeiro de 2016. ' Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/05/2022 às 12h26m
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