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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12936 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12 de 23 de novembro de 1942
Dispoe sobre o Orcamento do Municipio para 1943.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 11 de 19 de novembro de 1942
Declara de utilidade publica, uma area de terras medindo 187.580m², pertencente a Fazenda Cascata, destinada a logradouro publico (Bosque Municipal).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 10 de 03 de novembro de 1942
Exonera Jose Maria Camargo, Fiscal do Distrito de Lacio.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 9 de 30 de junho de 1942
Considera sem efeito os Decretos 2 e 5/42 e o Decreto-Lei 45/42.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 8 de 08 de maio de 1942
Dispoe sobre a participacao do Municipio do Convenio Nacional de Estatistica Municipal, a realizar-se na Capital Estadual, entre o Governo Federal, Governo do Estado e todas as Prefeituras Municipais desta Unidade da Federacao.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7 de 10 de abril de 1942
Transfere a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Gertrudes, para o Distrito de Oriente, com a denominacao de Escola Mista Municipal da Fazenda Sao Joao.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 6 de 08 de abril de 1942
Transfere a Escola Mista Municipal da Fazenda Pinheiros, com a denominacao de Escola Mista Municipal do Bairro Cascatinha.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 5 de 21 de março de 1942
Isenta de impostos ou taxas municipais, as exibicoes publicas promovidas pelas entidades desportivas filiadas direta ou indiretamente ao Conselho Nacional de Desportos.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4 de 03 de março de 1942
Transfere a Escola Mista Municipal do bairro Santo Antonio, deste Municipio, para o Distrito de Amadeu Amaral, denominada Escola Mista Municipal do Bairro da Forquilha.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 3 de 10 de fevereiro de 1942
Transfere a Escola Mista Municipal do Pombo, deste Municipio, para o Distrito de Oriente, denominada como Escola Mista Municipal do Bairro Corrego Azul.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 2 de 12 de dezembro de 1941
Dispoe sobre isencao de emolumentos ou selo o atestado passado, para casamento.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 1 de 09 de dezembro de 1941
Dispoe sobre o Orcamento do Municipio de Marilia, para 1942.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 02/07/2020 às 06h12m
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