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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12978 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 6 de 08 de abril de 1942
Transfere a Escola Mista Municipal da Fazenda Pinheiros, com a denominacao de Escola Mista Municipal do Bairro Cascatinha.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 5 de 21 de março de 1942
Isenta de impostos ou taxas municipais, as exibicoes publicas promovidas pelas entidades desportivas filiadas direta ou indiretamente ao Conselho Nacional de Desportos.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 4 de 03 de março de 1942
Transfere a Escola Mista Municipal do bairro Santo Antonio, deste Municipio, para o Distrito de Amadeu Amaral, denominada Escola Mista Municipal do Bairro da Forquilha.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 3 de 10 de fevereiro de 1942
Transfere a Escola Mista Municipal do Pombo, deste Municipio, para o Distrito de Oriente, denominada como Escola Mista Municipal do Bairro Corrego Azul.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 2 de 12 de dezembro de 1941
Dispoe sobre isencao de emolumentos ou selo o atestado passado, para casamento.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 1 de 09 de dezembro de 1941
Dispoe sobre o Orcamento do Municipio de Marilia, para 1942.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 07h51m
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