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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13091 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 107 de 05 de fevereiro de 1945
Exonera, a pedido, Osorio Silva Costa, do cargo de Auxiliar do Expediente, da Diretoria de Administracao.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 106 de 05 de fevereiro de 1945
Designa, Jose Osvaldo Petito, Subcontador, para substituir o senhor Joao Valverde, Diretor da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 105 de 05 de fevereiro de 1945
Nomeia, Zoila Carvalho Araujo, para reger a Escola Mista Municipal do Bairro Palmeiras.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 104 de 02 de fevereiro de 1945
Remove Elza Mansur Francisco, regente interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Sao Joao, para o cargo de Professora interina da Escola Mista Municipal do Bairro Cascatinha.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 103 de 31 de janeiro de 1945
Exonera, a pedido, Moises Pedrosa, do cargo de Segundo Escriturario.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 102 de 31 de janeiro de 1945
Designa Lucio de Carvalho Rocha, Auxiliar Arquivista, para substituir Clicerio Povoas, Diretor da Diretoria de Estatistica e Publicidade.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 101 de 26 de janeiro de 1945
Remove, Maria de Lurdes de Oliveira Lima, Regente interina da Escola Mista Municipal do Bairro Formosinha, para o cargo de professora da Escola Mista Muncipal da Fazenda Figueirinha.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 100 de 26 de janeiro de 1945
Dispensa Silvia Guimaraes, das funcoes de Professora Interina.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 99 de 26 de janeiro de 1945
Dispensa Rute Mascelani, das funcoes de Professora Interina.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 98 de 28 de dezembro de 1944
Modifica as Tabelas Explicativas constantes do Orcamento vigente, relativas ao ano de 1944.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 97 de 23 de dezembro de 1944
Modifica as Tabelas Explicativas constantes do Orcamento vigente, relativas ao ano de 44.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 96 de 21 de dezembro de 1944
Declara de utilidade publica, mediante desapropriacao judicial, o terreno com 2.475 m², localizado no Patrimonio e Distrito de Avencas, destinado a construcao de predio e respectivas dependencias, destinados ao ensino primario.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/10/2020 às 16h30m
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