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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8800 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8691 de 14 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRONTO SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 35/2021 - Autoria: Rogerinho
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8690 de 14 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O CADASTRAMENTO E A MATRÍCULA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE MEIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR QUANDO NECESSÁRIO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 18/2021 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8689 de 08 de junho de 2021
MODIFICA A LEI Nº 7005/2009, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 85/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8688 de 08 de junho de 2021
MODIFICA A LEI Nº 7860/2015, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 83/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8687 de 08 de junho de 2021
MODIFICA A LEI Nº 7968/2016, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 82/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 8686 de 01 de junho de 2021
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ECONÔMICA À CODEMAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA NO VALOR TOTAL DE R$2.486.265,04, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS FIRMADOS PELA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 95/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8685 de 01 de junho de 2021
MODIFICA A LEI Nº 3137/1986, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO SUL - P.A. SUL, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 88/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 8684 de 01 de junho de 2021
MODIFICA A LEI Nº 8271, DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 60/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 8683 de 27 de maio de 2021
MODIFICA A LEI Nº 8391, DE 21 DE MAIO DE 2019, ATUALIZANDO O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “PROFª SOFIA TEIXEIRA BARBOSA” PARA AVENIDA PEDRO ALBERTO TOLENTINO Nº 520, BAIRRO RESIDENCIAL MONTANA, DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 63/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8682 de 27 de maio de 2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 27/2021 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8681 de 25 de maio de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$7.639.251,60, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 80/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 8680 de 18 de maio de 2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 54/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/07/2021 às 11h51m
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