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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 62 normas encontradas.
Emenda à Lei Orgânica nº 50 de 13 de abril de 2016 MODIFICA O ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ADEQUANDO AO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 1/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 49 de 08 de março de 2016 ALTERA PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 5/2015 - Autoria: Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 25 de março de 2014 DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSANDO DE VOTAÇÃO SECRETA PARA VOTAÇÃO ABERTA A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR, A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA E A VOTAÇÃO DE VETO. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 3/2013 - Autoria: Mário Coraíni Júnior Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 47 de 01 de outubro de 2013 ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º, NO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE A CÂMARA REFERENDE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 5/2013 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 46 de 06 de agosto de 2013 MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O ADICIONAL SEXTA PARTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCIDIRÁ SOBRE A REFERÊNCIA SALARIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 6/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 45 de 28 de maio de 2013 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE APÓS 30 DIAS DE LICENÇA. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 4/2013 - Autoria: José Menezes Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 44 de 26 de junho de 2012 TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º E 4º, AO ARTIGO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 3/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 43 de 17 de abril de 2012 ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º, AO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILIA, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO E DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MARÍLA QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO. (FICHA LIMPA) Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 1/2011 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Nascimento, Júnior da Farmácia, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 42 de 06 de setembro de 2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PASSANDO PARA 21 O NÚMERO DE VEREADORES. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 5/2011 - Autoria: Albuquerque, Cesar ML, Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Gimenes, Eduardo Nascimento, Herval Rosa Seabra, Júnior da Farmácia, Marcos Custódio, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti, Yoshio Takaoka Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 41 de 30 de dezembro de 2009 MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, CONFORME O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E NA LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, MODIFICADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.274, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 2/2009 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Complementar nº 158 de 29/12/1997
Emenda à Lei Orgânica nº 40 de 19 de novembro de 2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA, REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 4/2009 - Autoria: Eduardo Nascimento Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 39 de 24 de março de 2009 MODIFICA O ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, DISPONDO SOBRE O INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO. Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 4/2008 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR