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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2884 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 25 de 06 de maio de 2020
Exonera, a pedido, a partir de 7 de maio de 2020, Sandro Eduardo Espadoto, do cargo em comissão de chefe de gabinete da presidência.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 24 de 06 de maio de 2020
Exonera, a pedido, a partir de 7 de maio de 2020, Bruno Henrique Francisco, do cargo em comissão de chefe de gabinete de vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 23 de 17 de março de 2020
Informa que Edno Eduardo Seretti de Andrade, Eduardo de Carvalho Leme e Valter Borges foram contemplados com o “Prêmio-Incentivo”, referente ao ano de 2019.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 22 de 11 de março de 2020
Considera, visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 14 de Março de 2020, o Ilmo. Sr. Pastor Raul Carlos Martins.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 21 de 11 de março de 2020
Considera, visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 14 de Março de 2020, o Ilmo. Sr. Pastor Jamiel Lopes.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 20 de 11 de março de 2020
Considera, visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 14 de Março de 2020, o Ilmo. Sr. Pastor Altair Germano.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 19 de 09 de março de 2020
Considera visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 12 de Março de 2020, o Ilmo. Sr. Professor Edivaldo Pereira de Brito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 18 de 04 de março de 2020
Regulamenta a prova de acidente em Serviço.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 17 de 21 de fevereiro de 2020
Nomeia, Bruno Ferrini Manhães Bacellar, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador José Luiz Zacharias Queiroz, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 16 de 21 de fevereiro de 2020
Apostila progressão por mérito do servidor Luís Henrique Albertoni.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 15 de 20 de fevereiro de 2020
Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. Hipólito Sérgio Ferreira.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 14 de 20 de fevereiro de 2020
Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. José Alfredo Pretoni.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 04/07/2020 às 09h44m
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