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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12990 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13065 de 15 de julho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.989.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13064 de 15 de julho de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$530.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13063 de 10 de julho de 2020
REAPROVA O DESDOBRO DA ÁREA DE TERRAS COMPREENDIDA PELA GLEBA "D1" (DESTACADA DA ÁREA "D"), MEDINDO 3.049,61M² DE PROPRIEDADE DE OLIVEIRO GRAVENA, LOCALIZADA NA RUA LEIA CRISTINA CONEGLIAN IWAZAKI, NO BAIRRO VILA DOS COMERCIÁRIOS I, OBJETO DA MATRÍCULA N° 70.096, DO 1° SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE MARÍLIA, E RECEBE EM DOAÇÃO A ÁREA DESMEMBRADA DESTINADA A SISTEMA DE LAZER, MEDINDO 304,96M².
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13062 de 10 de julho de 2020
RECEBE EM DOAÇÃO, DE ESPÓLIO DE JOSÉ NELSON DE CARVALHO, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 1.680,00M², OBJETO DA MATRÍCULA N° 24.643, DO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13061 de 10 de julho de 2020
CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO DE MARÍLIA - GIPP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13060 de 10 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SEGMENTOS NÃO ESSENCIAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13057 de 02 de julho de 2020
REGULAMENTA A LEI N° 7175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13055 de 01 de julho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.220.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13053 de 30 de junho de 2020
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13052 de 30 de junho de 2020
REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES CURSAREM PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARÍLIA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP) POR MEIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS (FCC) DO CAMPUS DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13049 de 29 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$740.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13048 de 29 de junho de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.140.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/09/2020 às 00h33m
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