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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12936 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13003 de 29 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.761.235.06 (OITO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13002 de 28 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12996/20 QUE REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG N° 14/2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13001 de 28 de abril de 2020
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 889/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13000 de 27 de abril de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12999 de 27 de abril de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.360.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12998 de 24 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12973/20 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12997 de 24 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12996 de 23 de abril de 2020
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG N° 14/2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12995 de 17 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12994 de 13 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12993 de 09 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12992 de 09 de abril de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 04/07/2020 às 08h30m
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