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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 409 normas encontradas.
Ato Municipal nº 399 de 30 de dezembro de 1939
Fica sem efeito os Atos 378, 379 e 380/39
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 398 de 11 de dezembro de 1939
Autoriza a transferencia de verba no orcamento vigente.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 396 de 25 de outubro de 1939
Fica sem efeito o Ato 389/39.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 395 de 24 de outubro de 1939
Fica sem efeito o Ato 390/39.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 394 de 13 de outubro de 1939
Fica sem efeito o Ato 387/39.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 393 de 11 de outubro de 1939
Fica sem efeito o Ato 383/39.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 392 de 19 de setembro de 1939
Modifica o artigo 1º, do Ato 368/39
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 391 de 23 de agosto de 1939
Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 10:000$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 390 de 23 de agosto de 1939
Transferencia de verba no exercicio de 1939.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 389 de 23 de agosto de 1939
Abertura de Credito suplementar no valor de Rs. 100:000$000.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 388 de 23 de agosto de 1939
Comunica, para todos os fins, que por ocasiao da digitalizacao dos Atos do Executivo, relativos ao ano de 1939, verificamos a nao existencia, por motivos desconhecidos, do Ato de nº 388.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 387 de 31 de julho de 1939
Reorganiza o quadro de funcionarios Municipais.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 26/09/2020 às 22h25m
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