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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2963 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 6 de 28 de fevereiro de 1985
NOMEIA, de acordo com o artigo 1º da Resolução nº 150, de 12 de Dezembro de 1984, a seguinte Comissão de Concurso de Cartazes que servirá de motivo para execução de projeto do ´´MONUMENTO AO PROFESSOR``, presidida pelo representante da Câmara Municipal de Marília ( 2º do artigo 1º).
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 5 de 25 de fevereiro de 1985
nos termos do artigo 173, alínea ´´c``, da Resoluçaõ nº 148, de 23 de outubro de 1984, considera VISITANTE ILUSTRE, na cidade de Marilia o Excelenissimo Reverendíssimo Dom CARLO FURNO, Núncio Apostolico no Brasil.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 4 de 02 de fevereiro de 1985
NOMEIA, a partir de 02 de fevereiro de 1985, o Senhor NELSON FERNANDES para exercer, em Comissão, o Cargo de ´´DIRETOR GERAL`` da Câmara Municipal de Marília , SIMBOLO C-1, criado pela Lei nº 2891, de 03 de junho 1983, ficando revogado o Ato número 010 de 06 de junho de 1983.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 3 de 15 de janeiro de 1985
de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2891, de 03 de junho de 1983, modificado pelas Leis 2969/84 e 3014/84, Concede, a partir de 1º de janeiro de 1985, uma gratificação mensal de 50% (cinquenta por cento), ao assessor DIRETOR GERAL, da Câmara Municipal de Marilia.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 2 de 07 de janeiro de 1985
designa o Senhor WILSON ROBERTO PAVANELLO, Escriturário da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo em Comissão de Assistente de Diretor, enquanto perdurar o impedimento do respectivo titular, a partir de 07 de janeiro de 1985.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 1 de 07 de janeiro de 1985
designa o Senhor PEDRO GELSI JUNIOR, Assistente Diretor da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Contabilidade, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 07 de janeiro de 1985.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 15 de 14 de dezembro de 1984
nos termos do artigo 173, alínea ´´c``, da Resolução nº 148, de 23 de outubro de 1984, considera VISITANTES ILUSTRES, na cidade de Marilia, a Sra CARMEM ANNES DIAS PRUDENTE, o Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer - Central do Brasil, ora em visita oficial à nossa cidade.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 14 de 10 de dezembro de 1984
Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente;
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 13 de 06 de dezembro de 1984
designa o Senhor PAULO CESAR COLOMBERA, Escriturário da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Assistente de Diretor, enquanto perdurarem as férias regulamentares do respectivo titular, a partir de 06 de dezembro de 1984.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 12 de 23 de outubro de 1984
nos termos do artigo 173, alínea ´´c``, da Resolução nº 148, de 23 de outubro de 1984, considera VISITANTES ILUSTRES, na cidade de Marilia, o Prefeito Municipal Sr TERUO SANUKI, o Presidente da Câmara Sr. YOSHIAKI MASUI e sua comitiva, da cidade irmã de HIGASHI HIROSHIMA, ora em visita oficial em nossa cidade.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 11 de 17 de setembro de 1984
Ficam remanejadas na forma descrita, as seguintes dotações constantes do orçamento vigente:
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 10 de 12 de setembro de 1984
designa o Senhor PAULO CESAR COLOMBERA, escriturario, padrão´´G`` da Câmara Municipal de Marilia, nos termos dos 2º e 3º do artigo 14, da Lei Municipal número 1615, de 19 de dezembro de 1968, para exercer, em substituição, o cargo de Assistente de Diretor, enquanto perdurar a licença, para tratamento de saúde, do respectivo titular, a partir de 10 de setembro de 1984.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/06/2021 às 13h51m
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