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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2900 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 8 de 22 de maio de 1980
na forma do artigo 103, inciso I, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo primeiro, da Lei Municipal número 1.615, de 19 de dezembro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), concede ao SR. REINALDO CARRERO, motorista , padrão ´´ H``, da Secretaria da Câmara Municipal,prorogação de sua licença por mais 10 (dez) dias, a contar de 22 de maio de 1980.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 7 de 21 de maio de 1980
Ficam remanejadas na forma descrita, as dotações constantes do orçamento vigente.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 6 de 09 de maio de 1980
Ficam remanejadas na forma descrita, dotações contantes do orçamento vigente.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 5 de 30 de abril de 1980
na forma do artigo 103, inciso I, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo primeiro, da Lei Municipal número 1.615, de 19 de dezembro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), concede ao SR. REINALDO CARRERO, motorista , padrão ´´ H``, da Secretaria da Câmara Municipal, licença de 21 (vinte e um) dias, a contar de 01 de maio de 1980, para tratamento de saúde.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 4 de 24 de março de 1980
Os valores monetários da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Marilia, parte fixa, parte variável, ajuda de custo, ajuda de custo complementar e sessão extraordinária.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 3 de 08 de fevereiro de 1980
Os vereadores à Câmara Municipal de Marília reunir-se-ão em Bloco de Paramentar, até o registro e funcionamento dos partidos
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 2 de 15 de fevereiro de 1980
Enquadra, a partir de 1° de janeiro de 1980, no regime de tempo integral, o funcionário MANOEL EVARISTO DE SOUZA, atendente estável, padrão G, do quadro de pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 1 de 02 de janeiro de 1980
Nomeia PEDRO GELSI JUNIOR para, em estágio probratório, exercer o cargo de "OFICIAL LEGISLATIVO", padão "L", de provimento efetivo, do quadro de funcionários da secretaria da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/09/2020 às 14h49m
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