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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 374 normas encontradas.
Resolução nº 350 de 29 de agosto de 2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUI ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 349 de 21 de fevereiro de 2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO - PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 348 de 22 de novembro de 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 13, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO VOTAÇÃO PÚBLICA E ABERTA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2016 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 347 de 09 de novembro de 2016
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO. REVOGA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 80, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2016 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 346 de 08 de novembro de 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PASSANDO PARA VOTAÇÃO ABERTA A CONCESSÃO DE HONRARIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2014 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 345 de 25 de outubro de 2016
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, PASSANDO PARA 10 (DEZ) O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2016 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 344 de 19 de abril de 2016
INSTITUI HOMENAGEM AO ENGENHEIRO, AO ARQUITETO E AO AGRÔNOMO, INDICADOS COMO PROFISSIONAIS DO ANO PELA AEA (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MARÍLIA E REGIÃO).
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2016 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
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Resolução nº 343 de 09 de dezembro de 2015
ALTERA A RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2015 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 342 de 01 de dezembro de 2015
INCLUI PARÁGRAFO 12, NO ARTIGO 78, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE NAS HOMENAGENS ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU OUTRAS, FICA LIMITADO A INDICAÇÃO DE 1 (UM) HOMENAGEADO POR VEREADOR E 2 (DOIS) PELA ENTIDADE QUE OS REPRESENTA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2015 - Autoria: Samuel da Farmácia
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 341 de 09 de setembro de 2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2015 - Autoria:
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Resolução nº 340 de 25 de agosto de 2015
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2015 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 339 de 10 de março de 2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2015 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 26/10/2020 às 03h21m
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