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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12978 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13033 de 08 de junho de 2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 - SEXTA-FEIRA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13032 de 08 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.660.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13031 de 08 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE, MARÍLIA, A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SEGMENTOS NÃO ESSENCIAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13030 de 05 de junho de 2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13029 de 05 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13028 de 05 de junho de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.782.593,15 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. RELATIVO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13027 de 05 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.040.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13026 de 02 de junho de 2020
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA DESPESAS RELATIVAS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13025 de 29 de maio de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13024 de 29 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SEGMENTOS NÃO ESSENCIAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13023 de 28 de maio de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI N° 3245/87 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13022 de 27 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARÍLIA. PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 07h12m
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