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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 409 normas encontradas.
Ato Municipal nº 386 de 31 de julho de 1939
Prorroga ate 20.10.39, o prazo para lancamento da taxa de conservacao de estradas Municipais.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 385 de 27 de julho de 1939
Estabelece o horario de abertura e o fechamento do comercio em geral.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 384 de 18 de julho de 1939
Taxa de conservacao de estradas municipais.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 383 de 06 de julho de 1939
Fica criada uma escola feminina Municipal, noturna, na Sede do Distrito de Marilia, com a denominacao de Escola Feminina Municipal Caetano de Campos.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 382 de 06 de julho de 1939
Localizacao de escolas mixta Municipal.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 381 de 05 de julho de 1939
Transferencia de verba no orcamento vigente.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 380 de 05 de julho de 1939
Autoriza a contabilidade a empenhar as despesas do servico de Leishmaniose pela verba 13 (Higiene).
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 379 de 05 de julho de 1939
Verba para construcao do 3º Grupo Escolar, na Vila Sao Miguel.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 378 de 05 de julho de 1939
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.120:000$000
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 377 de 05 de julho de 1939
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.120:000$000
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 376 de 16 de maio de 1939
Modifica a redacao do artigo 6º, da Lei 81/36.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 375 de 15 de maio de 1939
Modifica denominacoes das Ruas: Av.Bandeirantes passa a denominar-se Av. Sao Paulo, Av. situada entre os patrimonios Sao Miguel, Bassan e Palmital, passa a denominar-se Castro Alves, Rua Campos Sales passa a denominar-se Rua Bernardino de Campos, Rua Rodrigues Alves passa a denominar-se Rua Osvaldo Cruz, Ruas perpendiculares a rua 15 de Novembro passarao a denominar-se Ruas Pascoal Moreira, Raposo Tavares, Borba Gato, Bartolomeu de Gusmao, Olavo Bilac, Joaquim Nabuco, Av. Bassan, Ruas Euclides da Cunha, Alto Cafesal e Manoel de Oliveira; a Rua que tem inicio junto ao quarteirao 15 passa a denominar-se Rua General Osorio; A Rua que tem inicio junto ao quarteirao 119 denominar-se a Rua Duque de Caxias; Rua Sergipe tera essa denomonacao ate o quarteirao 104, Rua Av. do Parque e rua Mato Grosso denominar-se Machado de Assis e a Rua que faz frente aos quarteirao sem numero 1 e 2 passarao a denominar-se Rua Henrique Dias.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 08h14m
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