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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 373 normas encontradas.
Resolução nº 13 de 12 de setembro de 1950
Dá nova redação ao artigo 1º, "caput", da Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 1948 - Criação de cargos de provimento efetivo.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 12 de 13 de junho de 1950
Dá nova redação ao artigo 45, "caput", da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1948. (Revogada pela RE 16/51)
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 11 de 13 de junho de 1950
Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 45, da Resolução nº 1. de 23 de janeiro de 1948. (Revogada pela RE 86/68)
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 10 de 11 de abril de 1950
Início das sessões ordinárias durante o "horário de verão".
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 9 de 31 de janeiro de 1950
Determina o horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 8 de 20 de janeiro de 1950
Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de Marília, no exercício de 1950, revogado pela 15.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 7 de 12 de agosto de 1949
Modifica o artigo 1º, da Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 1948.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 6 de 15 de março de 1949
Referenda o ato do Presidente da Câmara que concedeu ao "Diário Paulista" como melhor proposta para a publicação dos atos oficiais da Câmara, na forma da concorrência aberta, conforme o disposto no Regimento Interno.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 5 de 03 de setembro de 1948
Eleva para padrão "J" os vencimentos do cargo de Secretário da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 4 de 24 de julho de 1948
Autoriza o Presidente da Câmara a contratar, neste exercício, os serviços de publicações oficiais da Câmara Municipal.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 3 de 29 de março de 1948
Institui a título experimental, subordinado à Secretaria da Câmara, o serviço de taquigrafia.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Resolução nº 2 de 04 de março de 1948
Cria na Secretaria da Câmara Municipal, cargos de provimento efetivo. Resolução 7 modificado . art.1°/Res. 13 modifica art.1°
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 16/07/2020 às 11h18m
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