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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 420 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 12 de 25 de outubro de 1968
Fixa o subsídio e representação do Prefeito para o Quatriênio 1969/1972.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/1968 - Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 11 de 06 de setembro de 1968
Conferindo o título de Cidadã Mariliense Senhor Oscar Klabin Segall
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 10 de 06 de setembro de 1968
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Senhor José Antônio Lorenzetti.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 9 de 21 de junho de 1968
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Arcebispo da Diocese D. Hugo Bressane de Araújo.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 8 de 21 de junho de 1968
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Doutor Adhemar de Toledo.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 7 de 21 de junho de 1968
Conferindo o título de Cidadão Benemérito ao Professor Doutor José Querino Ribeiro.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 6 de 21 de junho de 1968
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Doutor Hélio Scarabotolo.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 5 de 26 de abril de 1968
Aprova, em todos os seus termos, as contas da Prefeitura Municipal, referentes à aplicação, no Exercício de 1967, da cota do "Fundo de Participação dos Municípios".
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4 de 26 de abril de 1968
Conferindo o título de Cidadão Benemérito ao Padre José Luís Nagalli.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 3 de 01 de março de 1968
Conferindo o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Doutor Roberto Costa de Abreu Sodré.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 2 de 01 de março de 1968
Conferindo o título de Cidadão Benemérito aos Senhores Doutor Aniz Badra, Doutor Diogo Nomura e Doutor Fernando Mauro Pires Rocha.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1 de 31 de maio de 1967
Cria Comissão Especial de Investigação.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1967 - Autoria: CONSUELO CASTILHO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/10/2020 às 03h56m
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